DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08871752/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA,Município de Quixadá/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO 
MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91, representado neste ato pela Sr. CÍCERO EDUARDO ARAÚJO 
MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 021/2022 e Termo de Participação nº 2022/0021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Quixadá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364.. DATA DA ASSINATURA: 
20 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LINÉIA MACIEL SILVA,CONTRATADA-CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e 
TESTEMUNHAS 01-CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM 02-ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10125108/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO,Município de Maracanaú/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954/0214-75,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ,inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Juvêncio Batista de Oliveira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 34.045,20 (Trinta e quatro mil, quarenta e cinco reais e vinte centavos.) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00–11901 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos 
Paulo Vieira de Figueiredo,CONTRATADA-Juvêncio Batista de Oliveira Neto e TESTEMUNHAS 01-Samuel Brito de Oliveira 02-Maria Juliana da Silva 
Pereira. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08320276/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA - SEFOR 
3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0709-21, neste ato representada por sua Diretora Sra. IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: 
DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, e Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Item:1,3,5,6,7,8,9,13,14,16,18,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220003 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 48.049,50 (QUARENTA E OITO MIL E QUARENTA E NOVE 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210333903
0100000 -832709. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: IVANA GARCIA LIMA, CONTRATADA: 
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1. IELGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01955900/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
MANOEL MANO - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0158-23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Poliana 
Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, 
Fortaleza/CE, representado neste ato pela Senhora Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da EEEP MANOEL MANO pertencente à jurisdição da CREDE 
13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11712 e Termo de Participação nº 2022/004 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 381,00 (Trezentos e oitenta um reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441
2012212339039100000 - 10336. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Poliana Holanda Saraiva de 
Melo, CONTRATADA: Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1. ROBERTA RODRIGUES DIAS, 2. MARIA DA CONCEIÇÃO 
MENDES SALES. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10018280/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - Campos Sales/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, neste ato representada por sua Diretora Geral Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA: 
M.A PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCOS ALCÂNTARA 
PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01 e 02;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2022 FORO: Campos Sales/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 327,14 (Trezentos e vinte e sete reais e quatorze centavos) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030100000 –1058233. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA, CONTRATADA: MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO e TESTE-
MUNHAS: 1. José Felipe de Lima Silva, 2. Katia Keylly Feitosa da Silva. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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