DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09937811/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO
- CREDE 18 - NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, neste ato representada por sua Secretaria Geral, Sra. SONIA PEREIRA DUARTE
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.599.914/0001- 49, Município de Ipu -Ce, Representada
por FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO –
PESSOA JURÍDICAMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS-, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE
FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20220048, Coep: n°: 2022/30727, Processo sob nº
09937811/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, tendo
como cronograma de execução o ANEXO II deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( Mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 – 10270. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SONIA PEREIRA DUARTE CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - Dayane Ribeiro De Sousa 2 - Katia Rodrigues dos Santos, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10229515/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES - CREDE
02 - Município de Umirim /Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0050-03, neste ato representada por (sua) Diretor (a), Sr.(a) Rocicléia Farias Lima
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001- 51, Município de Fortaleza – Ce. representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL LABORATORIAL,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220005, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30613 e Termo de Participação nº 20220005 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.290,00
(Um mil, duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.06.339030.100000 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rocicléia Farias Lima
CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA APARECIDA SANTIAGO DE FREITAS 2 - ANTONIO HERBERSON
PEREIRA DE MOURA, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04003616/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0611-83 -
CREDE 18 - no Município Assaré/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA: VISION CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, Município Juazeiro do Norte , representado neste ato pelo Sr. Nilson Bento da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.631,40
( dez mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
Valderez Arrais da Silva CONTRATADA - Nilson Bento da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO IRAMAR ALVES 2 - ANTONIA FRANCISCA
DA SILVA, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09022925/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO- CNPJ/MF -07.954.514/0042-01 - 2ªCREDE -
MIRAÍMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: KM PROJETOS
E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, com sede à Rua Monteiro lobato nº 451, bairro Siqueira, Maracanaú/CE CEP:
61.923-080, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CATARINA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2022/0012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28809 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco ( 365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.190,00 (Onze mil, cento e noventa reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339039100000 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: EMANUEL
SÁRVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE - CATARINA MARIA DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Iranilton
Sousa Rodrigues, 02-Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07888872/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PAULO BARBOSA LEITE - CNPJ/MF - 07.954.514/0760-24 - 19ªCREDE
- CARIRIAÇU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA:
HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob n° 28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antônio Mendonça, n° 288, Bairro Brasília, Município de
Iguatu - CE, representado neste ato pelo Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EM PROL DOS ALUNOS DO TERCEIRO ANO DA E. E. E. P PAULO BARBOSA LEITE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal
n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 04/2022 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato
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