DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.264,44 (Um Mil, Duzentos
e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Geovani
Milhomes Maranhão CONTRATADA - Antônio Rodrigo Barbosa da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELENE RIBEIRO DA SILVA 2 - MARCELA
RIBEIRO DA SILVA. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08978255/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO -
CREDE 18 - NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, neste ato representada por sua Secretaria Geral, Sra. SONIA PEREIRA DUARTE CONTRA-
TADA: AVP DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 32.002.167/0001-88, Município de Tauá- Ce, Representada por Antônio Vanderlau Pereira
de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICAMANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS-, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição
da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20220034, Coep: n°: 2022/26905 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial
do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO II deste contrato . VALOR GLOBAL: R$ 10.799,46 ( Dez mil setecentos e noventa e nove
reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441
2012201339039100000 – 10270. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SONIA PEREIRA DUARTE
CONTRATADA - ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - Dayane Ribeiro De Sousa 2 - Katia Rodrigues dos Santos,
Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09963472/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: MASTER COOL
REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47 – Caucaia - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Renato Rodrigues
Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 32/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/30787 e Termo de Participação nº 32/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (cento
e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100
000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jair Lima Fonseca CONTRATADA - Antônio Renato
Rodrigues Ramos e TESTEMUNHAS: 1 - FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO 2 - ELIAS DA SILVA BRAGA, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09592776/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS, estabelecida a Rua
Francisco Almeida, nº 940, Bairro Presidente Vargas, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101 30 74, inscrita no CNPJ/M 07.954.514/0508-15_,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)ELIAS ALGUSTO DE SOUSA
CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP , AGUA , MATERIAIS ELETRONICOS E DE INFORMA-
TICA EIRELI, , inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, com sede à Rua(Av) JORGE QUIMARAES ALMEIDA nº 2078 , Bairro GUADALAJARA
, Município de JUREMA – CAUCAIA - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA , RG 2001002096128 CPF nº 983.001.993-
49. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RECARREGAR DE GÁS DE COZINHA , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 19/2022 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e ssesenta e cinco dias) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 766,00 ( setecentos e sessenta e seis reais ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390309.10000.0 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIAS ALGUSTO DE SOUSA - CONTRATANTE - RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - VALDIR MIRANDA DA SILVA NETO, 02- TANIA MARIA DE SOUSA DINIZ. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10178481/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, estabelecida na Rua
Monsenhor Furtado, nº2327, Bairro Bela Vista, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2991, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: EMPRESA/
FIRMA FGA BERNARDO FILHO-EPP , inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91 , com sede na Rua Araquém Aguiar, nº 921, Bairro Prefeito José
Walter, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho, RG nº 007010151298,CPF nº 063.265.653-08.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios (PNAE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Edital nº2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº05/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.648,60 (Sete Mil e Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - CRISTIANA F. DO NASCIMENTO, 02- RAIMUNDA MARIA BESERRA PEREIRA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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