DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
será de 300 (Trezentos) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (Trezentos) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais), pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 000221236244120122013390391 00000 10270. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE -HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-MARIA CICERA CORDEIRO SILVA, 02-CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09743235/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SÃO SEBASTIÃO - CNPJ/MF - - 2ªCREDE - APUIARÉS/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO SERVIÇO E ASSESSORIA 
LTDA, inscrita no CNPJ 44.514.232/0001-33, com sede na rua Francisca Clotilde, Nº 903, Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE, CEP 60.431-072, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Devyson Dias de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE COPA EE COZINHA em favor da ESCOLA E. M. SÃO SEBASTIÃO – APUIARÉS - CE pertencente à jurisdição da CREDE 02 - ITAPIPOCA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 12/2022 – COEP 2022/29789 e Termo de Participação 2022/0012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339030100000 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 
26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE - Devyson Dias de Medeiros - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Haline Helen de Souza, 02-Imaculada Maria Ribeiro . Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09867830/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PAULO BARBOSA LEITE - CNPJ/MF -07.954.514/0760-24- 19ªCREDE 
- CARIRIAÇU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: 
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos apt. 101, n° 714, Bairro 
Alto dos 14, Município de Ipu - CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- MANUTENÇÃO 
DE FREEZER CONTRATO, em favor da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, pertencente à jurisdição da CREDE 19 cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/30477 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: .0 
prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 150 (Cento e cinquenta) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Mil e 
duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000- 10270. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE -FRANCISCO 
DANILO TIMBÓ FERREIRA , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA CICERA CORDEIRO SILVA, 02-CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. 
Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09986618/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSORA EUDES VERAS - CNPJ/MF -07.954.514/0218-07 - 
1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA 
CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com sede à Rua Eunice, 168, 
Bairro Paupina, Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr(a). JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2022/0028, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30905 e Termo de Participação 20220028, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 563,00 
(quinhentos e sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA 
- CONTRATANTE -JAMAL MAIA BUCAR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06503489/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSEFA BRAGA BARROSO - CNPJ/MF -07.954.514/0042-01- 2ªCREDE 
- MIRAÍMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: ZILFRANIO 
A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Avenida Anastácio Braga, nº 1641, Bairro São Francisco, Município Itapipoca/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 003/2022 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.854,97 (CATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA 
E SETE CENTAVOS), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.10000.0-
1059524 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: EMANUEL 
SÁRVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE -ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Iranilton Sousa 
Rodrigues, 02-Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09563172/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA - CNPJ/MF -07.954.514/0595-29- 
19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA: 
CONSEL – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.122.391/0001-33, com sede à Rua Maria Ana 
Pereira, nº 233, sala 01, Bairro São José, Município Juazeiro do Norte, CEP 63041-380, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Severino de Melo. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de MANUTENCAO PREDIAL - SERVICO PINTURA DE PAREDES - OBS: LATEX TRÊS 
DEMÃOS EM PAREDES INTERNA, LIXAMENTO E EMASSAMENTO QUANDO NECESSÁRIO O TRATAMENTO. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014