DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011 
801339039100000 764. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE -José 
Severino de Melo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09678018/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ESDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ 
MARIA MELO,Município de Guaraciaba do Norte-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do 
Socorro Paiva CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60,representado 
neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo, fornecimento de 
Materiais de Limpeza e Produção de Higienização, a fim de atender as necessidades da EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO pertencente à jurisdição 
da CREDE 5 – Tianguá, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 02, 03, 04, e 05, da Proposta.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
013/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Guaraciaba do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.443,50 (três 
mil, quatrocentos e quarenta e três e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.08.339030.10000.0 7053. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do 
Socorro Paiva,CONTRATADA-Roberto de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA JOELMA DE ARAUJO BRAGA 02-BRUNO EMANUEL 
DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08978581/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS - CNPJ/MF 
-07.954.514/0187-68- 3ªCREDE - BELA CRUZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: 
M GLEICIANE DE SOUSA ME inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69,com sede ao CJ Stenio Rios, nº 330, Bairro: Riacho Itarema-CE, CEP:62590-
000, representada neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de Manutenção Predial a 
fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme ANEXO I desse instrumento convocatório em favor da EEMTI PROF.ª THEOLINA DE 
MURYLLO ZACAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
Lei Complementar 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624342011805339039100000 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira - CONTRATANTE 
-Maria Gleiciane de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Rejane Andrade, 02-Maria das Dores Alves. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01411152/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO - 
CREDE 13 - Poranga/CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-60, neste ato representada Por sua Diretora Geral Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU 
FELÍCIO CONTRATADA: ADONAI CONSTRUÇÕES CAVALCANTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.689.078/0001- 30, representada neste 
ato pelo(a) Sr(a) ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2022 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
19.066,88 (Dezenove mil sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.12.3390 39.10000.0 2366. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: QUELMA MARIA 
DE ABREU FELÍCIO, CONTRATADA: ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA e TESTEMUNHAS: 1. MARLEDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
2. FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09638482/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO 
- SEFOR 2- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0528-69, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EVILANE ALVES DE 
ARAÚJO MOREL CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001, 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINA E EQUIPAMENTO, em favor da EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO perten-
cente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/29242 e Termo de Participação N° 43/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINA E EQUIPAMENTO, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta 
dias), a partir da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL, CONTRATADA: SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1. Maria José de Jesus Rodrigues, 2. Ingrid 
Silva de Sousa. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09594892/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM GOVERNADOR MANOEL 
DE CASTRO FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0222-85,Município Quixeré-CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO 
RIBEIRO LIMA CONTRATADA: R N ESTÁCIO FILHO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº09.162.229/0001-05,neste ato representada pelo(a) Sr.º 
Raimundo Nogueira Estácio Filho. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E 
REFORMA PREDIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 17/2022, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea