DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Quixeré-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a
execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.248,00 (Hum mil duzentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221002212362433011114339039100000-3811 Mapp. 2209142020. . DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA,CONTRATADA-Raimundo Nogueira Estácio Filho e TESTEMUNHAS 01-MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA
02-NAYANE DE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02213257/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL CORNÉLIO DIÓGENES,Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0643-60,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José
Jozenir Alves de Oliveira CONTRATADA: LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.929.248/0001-70,representado
neste ato pela Sra. Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de serviços especializados em: Contratação de
Empresa Pessoa Jurídica Especializada em AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, a fim de atender as necessidades da EEMTI
CORNÉLIO DIÓGENES.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 180 (cento e
oitenta) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, 90 (noventa) dias, contado a
partir da data da assinatura deste instrumento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.009,50 (Doze mil, nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.10000.0 10344. DATA DA ASSINATURA: 25
de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Jozenir Alves de Oliveira,CONTRATADA-Letícia Vitória Barbosa Diógenes e TESTEMU-
NHAS 01-VIVIANE PEREIRA BERNARDINO 02-ADELANNIA CHAVES DANTAS. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08189226/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA,FORTALEZA/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 38/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 38/2022 e Termo de Participação nº 38/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.126,00 (TRÊS MIL E CENTO E
VINTE E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
3.339039.10000.0. – 10294.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIO ROBERTO DA SILVA
LIRA,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO CARLOS CHAVES LIMA 02-OTACIANA MARIA SOUSA
RIBEIRO. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09338179/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO - CREDE 10 - Russas/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: STT CONTABILIDADE
COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 47.047.757/0001-02, Coité/CE, representada neste ato pela Sra. MARIA
SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária
da Unidade Executora Própria Associação de Pais e Comunitários da EEM MANUEL MATOSO FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28175 e Termo
de Participação nº 2022/0021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.
VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11114339039100000 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO FONSECA COSTA,
CONTRATADA: MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA e TESTEMUNHAS: 1. MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 2. DIANA NARA DE SANTIAGO
OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09351701/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE,Município de Santa Quitéria/
CE,inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0091-81,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA:
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.691.178/0001-04,representado neste ato pelo Sr.
Antonio Erison Moreira Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviço de Manutenção de Bens Imóveis,cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e
Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20220005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 21.457,00 (Vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.1000
0.0 10336. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônia Gisela Magalhães Araújo,CONTRATADA-
-Antonio Erison Moreira Mesquita e TESTEMUNHAS 01-RICARDO MOREIRA ARAUJO 02-WILSON TERCEIRO DE MORAIS JUNIOR. Fortaleza,
10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09899413/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JULIA CATUNDA,Município de Santa Quitéria/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA:
RILLA RENIEE LIMA BARROS, inscrita no CNPJ sob nº 34.521.197/001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rilla Reniee Lima Barros. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
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