DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09924132/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecida à Rua Dr. Getúlio Vargas
S/N, Bairro Centro, Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 62.676-000 Telefone (85) 3315-4505, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514\0292-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira
da Costa CONTRATADA: PH CONSTRUÇÕES E COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.972.631/0001-
50, com sede à Est. do Pecém, S/N, Loja 06, Parada, Município de São Gonçalo do Amarante -CE, CEP 62670-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Pedro
Henrique Moreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
da EEFM Adelino Alcântara Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: Grupo 1 (Itens 1 e 2 ).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
2022/30651 e Termo de Participação 2022/0033 FORO: São Gonçalo do Amarante. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000
.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATANTE Pedro Henrique
Moreira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Benedita Kelvia de Freitas Silva 2 José Evonildo Oliveira. Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09029052/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
JOSEFA BRAGA BARROSO,Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE
MATERIAL EDUCATIVO/ESPORTIVO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26669 e Termo de Participação nº 2022/0011, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de trezentos e sessenta e cinco ( 365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.696,00 (Cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342011806339030100000 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EMANUEL
SÁRVIO BARBOSA LINHARES,CONTRATADA-MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAUJO e TESTEMUNHAS 01-José Iranilton Sousa
Rodrigues 02-Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09374159/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10
- Russas - CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela Diretora Geral a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: L. E. CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, Fortaleza - CE, representada neste ato pelo Sr. LEONARDO
RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0014/2022 FORO: Russas - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. O prazo de execução do objeto deste contrato é de até 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ $ 4.930,00 (Quatro Mil Novecentos e Trinta Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00.3811. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE, CONTRATADA: LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS e TESTEMUNHAS: 1. THAYANE
GONÇALVES GOMES, 2. SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09845763/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOV. GONZAGA MOTA - CREDE 13 -
CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0153- 19, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19 599 914/0001-49, Ipú-ce, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiro Manutenção e conser-
vação de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/005, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28845 e Termo de Participação nº 2022/005 FORO: CRATEÚS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de duzentos (100) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 910,00 (NOVECENTOS E DEZ REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.10000.0-2366. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
DANIELA SALES BEZERRA, CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08592373/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA
MACHADO, estabelecida a Rua Luís Almeida da Silva nº S/N, Bairro Planalto Santa Tereza, Município de Solonópole/CE, Telefone (88) 3581 1836,
inscrita no CNPJ/MF 07,954,514/0832-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: COMERCIAL E O S DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
18.335.040/0001-50, com sede à Rua Jose Carlos Sampaio, nº 382 – Centro, Senador Pompeu-CE, representado neste ato pelo Sra. Francisca Luciana Caval-
cante Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL em favor da EEEP JOSÉ CIRO
NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25049 e Termo de Participação 2022/0005, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 662,66 (seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.10000.0 – 3871. DATA DA ASSINATURA:
21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATANTE Francisca Luciana Cavalcante Fernandes CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1Ianna Lara Pinheiro 2Lais Adriano Noronha. Fortaleza 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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