DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30516 e Termo
de Participação nº 2022/0013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.410,00 (Mil quatrocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039100000 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Quitéria Elieuda Camelo de Lima,CONTRATADA-Rilla Reniee Lima Barros e TESTEMUNHAS 01-Marcos Vinicius Gomes Farias
02-José Rinaldo Andrade Ferreira. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09089608/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE
IGUATU, estabelecida a AVENIDA DEOCLÉCIO LIMA VERDE, nº 47, Bairro AREIAS I, Município de IGUATU/CE, Telefone (88) 3582-4172, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514.0813-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ANDRÉIA
MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-
74, com sede à Rua(Av) WALDIR DIOGO, nº 246, Complemento B, Bairro NOVO MONDUBIM, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS DO CCI IGUATU, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/76276 e Termo de Participação nº 2022/0013 FORO: IGUATÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 760,58 (SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339039100000 - 741. DATA DA ASSINATURA: 11 de
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA 2 - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ
MARIO CVALACANTE FIGUEIREDO 2 - MIRIAN OLIVEIRA FREITAS, Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07158130/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA
FILHO - CREDE 13 - Município de Tamboril/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
Francisco Andreazo Lopes Lima CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, Município Monsenhor
Tabosa, representado neste ato pelo(a) Sr. Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Manu-
tenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0010 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.100 00.0 10336.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Andreazo Lopes Lima CONTRATADA - Jhonathan
Holanda Oliveira Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA JULIANA AZEVEDO DE SOUSA MELO 2 - MONICA SILVIA GOMES DE SOUSA
RIBEIRO, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09722920/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENI NORONHA - CREDE 15 - Município de
Parambu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0012-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA:
ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº23.801.229/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio
Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REFERENTE A MANUTENÇÃO DE REFORMA
PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM
IMÓVEIS,COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA (SALDO REMANESCENTE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 010/2022 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZETOS) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339039.10000.0 7110. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA - Antônio Everaldo Henrique Tomaz e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA VILANI NORONHA ALVES 2 - JACINTA DE MELO GOMES, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02837242/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO - CREDE 05 - Município de Ibiapina/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene
Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: F DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-
38, Maracanaú - Ce, representada neste ato pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (REPASSE DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados na tabela abaixo, que integram este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220016 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.727,00 (SETE MIL E SETECENTOS E
VINTE E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.08.339039.10000.0 - 3788. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Valdilene Maria Fontes Bezerra
CONTRATADA - Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS: 1 - NATHANIA CÉSAR GOMES 2 - FRANCISCA VALDIETTE GOMES
SILVA, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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