DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30162 e Termo de
Participação nº 20220036 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 439,80 (quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.10000.0 10221.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA - Antônio Expedito da
Penha e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 2 - CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01567896/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, estabelecida
a Av. Ulisses Guimarães, S/N, Vila Feliz, Município de Novo Oriente/CE, Telefone (88) 3629-1591, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Carla Cristina Cavalcante Melo CONTRATADA:
CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA 62019880334, inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91, com sede à Monsenhor Silvano de Souza,
121, bairro sossego. CRATO-CE, CEP: 63.100-000, representado neste ato pelo(a) Sr. CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08647 e Termo de Participação 2022/0001
FORO: Novo Oriente-CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA E EXECUÇÃO deste contrato será de 160 (Cento e sessenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 911,20 (Novecentos e onze reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039100000 - 10336. DATA DA ASSINATURA: 25
de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Cavalcante Melo CONTRATANTE CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1JOSE FRANRHIL SALES CANUTO 2: ANDREIA BRENDA COELHO AMORIM. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09318011/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFES-
SORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, estabelecida à Rua TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO Nº 350, CENTRO, Município de PACAJUS/Ce,
Telefone (85) 3348- 4595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, com sede à Avenida Treze de Maio, nº 2386, B - Benfica, Fortaleza - CE, 60.040-212, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens 01, 03, 04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 20220006 FORO: PACAJUS, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUCAO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/serviço de manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 16.160,00 (dezesseis mil cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390 3900.10000.0.30.000 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATANTE IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Êxodo
Gênesis Vitoriano de Souza 2Joana Darc de Freitas. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09951458/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE estabelecida no Sitio Quei-
madas, S/N, Carmelópolis, Município de Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA: ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA
04648044347, inscrita no CNPJ sob nº 35.596.627/0001-31, com sede á RUA SDO, nº 79, Bairro Terreiro duro, Município de Nova Olinda , representado
neste ato pelo(a) Sr. ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVICO DE ABASTECIMENTO DE
AGUA, CAMINHAO PIPA - PESSOA JURIDICA-, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0024, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30742 e Termo de Participação nº 2022/0024 FORO: Campos
Sales-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 14.850,00 (Quatorze mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 21
de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATANTE ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1José Felipe de Lima Silva 2Katia Keylly Feitosa da Silva. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09678689/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
estabelecida na Av. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, 312, JOÃO PINTO, Município de PEDRA BRANCA/Ce, Telefone (88)3515-2018, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0338-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOACIRE
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60 , com
sede na AV: SARGENTO HERMINIO nº 2500 , Bairro ELLERY , na cidade de Fortaleza-CE, CEP:60.320.504 , representado neste ato pela Sra. SANDRA
REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material QUÍMICO licitado para atender
as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23/2022 e Termo de Participação nº
2022/0023 FORO: Pedra Branca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339030100000 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 26
de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATANTE SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1Daiane Henrique Da Silva Camelo 2Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07795513/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, estabelecida à RUA JOSE
RIBEIRO DE OLIVEIRA, S/N – Pedra de Fogo CEP: 63140-000 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0720-37 – INEP 23244704, TEL (88) 3535 - 1724, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora(a), Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: N
E CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.450.902/0001-05, com sede à Rua Francisca Nenzinha Falcão Texeira, nº 100,
Bairro Centro, Município Umari - CE, CEP 63310-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Nallisson Emanoel
Moreira do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSES PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: