DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09848606/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida a Rua: Dr. Pergentino Maia, S/N, Bairro: Messejana, Município de
Fortaleza/CE, Telefone (85): 3101-2074 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ
sob nº 44.663.450/0001-30, com sede na Rua Doutor Atualpa, N° 672, Bairro: Ellery, Fortaleza- CE, CEP: 60.321-070, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Vera Bezerra Félix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Terceiros- Serviços Gráficos – Placa de Sinalização
Interna em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição
da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30284 e Termo de Participação 2022/0047 respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza,. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 180 (CENTO E OITENTA) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGAO prazo para o fornecimento da Serviço de
Terceiros- Serviços Gráficos – Placa de Sinalização Interna, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (CENTO E OITENTA)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 485,20 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATANTE Vera Bezerra Félix CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.Alfredo Barbosa de Araujo 2.Elidevânia Maria Rocha Silva. Fortaleza 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08636958/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DE MINEIROLÂNDIA, estabelecida à Av. Olavo Bilac, nº 81, Bairro Centro, Município de Pedra Branca/CE, Telefone (88) 3562-1999, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0335-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio
Filho CONTRATADA: SRG DA SILVA E CIA LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, com sede à Rua (Av) Tabelião João Paulo,
314 – Loja 08 – Aracati – CE, CEP: 62800000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Regina Gondim da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço a aquisição de Material Químico para utilização em laboratório de ciências cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
na Carta Convite 2022/020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 2022/020 nº 08636958/2022 FORO: Minei-
rolândia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.978,12 (sete mil novecentos e setenta e oito reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339030100000 - 5569. DATA DA ASSINATURA: 26
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho CONTRATANTE Sandra Regina Gondim da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.José Luvilto Facundo de Melo 2.Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09230769/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI,Município de Aracati/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRA-
TADA: JAMES DIAS GOMESFILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24,representado neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4 e 5 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/28265 e Termo
de Participação 2022/0017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir
da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
253,00 ( Duzentos e cinquenta e três reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633 . Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA,CONTRATADA-JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS 01-Márcia Manuella da
Costa Silva 02-Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10094768/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI
ORLANDO - CREDE 07 - Município de CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0115-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: (COOPAFAM : COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES
FAMILIARES), inscrita no CNPJ sob Nº. 21.872.925/0001-00 , município de Maracanaú - CE representada neste ato pela sr. Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 118.150,00 (CENTO E DEZOITO MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022123624342012110339030100000 - 1041293. DATA DA ASSI-
NATURA: 24 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA - FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCATE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MONICA FREITAS BRAGA 2 - MARIA LUCIA SILVA GOMES, Fortaleza 16
de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09827846/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Município de Sobral/CE - inscrita no CNPJ:
07.954.514/0095-05, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: LITORANEA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.540.305/0001-59, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Expedito da Penha.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLAMULAS em favor da EEMTI PREFEITO
JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20220036, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
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