DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2022 FORO: PARAMBU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 ( DUZENTOS) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.197,05 ( DOIS MIL E CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012213339030100000 – 3938. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA - Francisca Sousa Neta 
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA HELENA LIMA ALVES 2 - JACINTA DE MELO GOMES, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09654003/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - Município de Fortaleza / CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. OTACÍLIO DE SÁ 
PEREIRA BESSA CONTRATADA: C.EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91, 
Município Crato / CE, representado neste ato pelo Sr Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhados no Termo de Participação nº 20220031, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020 bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº00 31/2022 e Termo de Participação nº 20220031 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TERZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 774,00 (Setecentos e Setenta e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA - CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARIA DE ARAÚJO 2 - MARIA NATALIA LIMA DA SILVA, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09684468/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 14 - 
Município de Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS 
CAVALCANTE CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS , inscrita no CNPJ sob no 30.962.920/000151, Município de FORTALEZA, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material 
para laboratório, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29467 e Termo de Participação nº 16/2022 FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
7.458,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011809339030100000 – 5569. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO 
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA CARLIVÂNIA 
PINHEIRO 2 - MARIA MIRINEIDE LIANA DE LIMA, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09843450/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0504-91 - neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA: MASTER COOL 
REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47 - Caucaia/CE – representado neste ato pelo(a) Srº Antonio Renato Rodrigues 
Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/30536, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 24/2022 e Termo de Participação nº 2022/30536 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339039100000-2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AURISETE 
MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA - ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS e TESTEMUNHAS: 1 - GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO 
2 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02084856/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR ODORICO 
DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16 situada na Avenida Chermont Alves de Oliveira, nº 4600, Bairro José Ósimo, no Município de 
Tauá, Ceará, CEP 63660-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Luis Félix Filho 
CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, com sede à Rua Eneas de Castro, n° 70, Centro, Município 
de Parambu, Ceará, CEP 63.680.000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: Tauá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato serão de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.510,00 (trinta e sete mil e quinhentos e dez reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.33903000.10000.0.30.00 – 3938. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho CONTRATANTE Francisca Sousa Neta CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1RAFAEL SOUZA FRANÇA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08280380/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/Superintedência das Escolas Esta-
duais de Fortaleza – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, situada na Av. General Afonso Albuquerquer, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO 
C 3 – Cambeba – Fortaleza/ce, CEP: 60.822-915, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª. Coordenadora, 
Srª VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA (CIVIL/
ELÉTRICA) DA QUADRA EM FAVOR DA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento