DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 40.010,13 
(Quarenta mil dez reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante CONTRATANTE 
Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUCIANA FEITOSA TARGINO 2ANA AMÉLIA DE MOURA DIAS 
. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08281645/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIA DAUREA LOPES - CREDE 16 - Município de Iguatu/
CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.51/0799-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: CONTACE 
CONTABILIDADE ASSESSORIA CONSULTORIA ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, Município Nova Olinda/CE, 
representado neste ato pelo Sr. Cicero Walter Matos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇO DE CONSULTORIA- 
ASSESSORIA CONTÁBIL, em favor da EEM MARIA DAUREA LOPES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações , com fundamento na 
Carta Convite nº 0019/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.3 390039.10000.0 741. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA - Cicero Walter Matos da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Adriana Lima de Lavor 2 - Maria Paulino de Lima Barbosa, Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08281548/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIA DAUREA LOPES - CREDE 16 - Município de Iguatu/CE, 
inscrita no CNPJ. N.º 07.954.51/0799-88,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) 
Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: CONTACE CONTABILIDADE ASSESSORIA CONSULTORIA ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob 
nº 33.876.240/0001-03, Município Nova Olinda/CE, representado neste ato pelo Sr. Cicero Walter Matos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
opor objetivo a aquisição/serviço DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA O ANO LETIVO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições. Itens: Serviço Eventual de Buffet – Serviço de Buffet de Almoço- Obs: 
Descrição Do Serviço Encontra-se no Anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 018/2022, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
IGAUTÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.350,00 (Três Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339039.10000.0-741. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA - Cicero Walter Matos da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Adriana Lima de Lavor 2 - Maria Paulino de 
Lima Barbosa, Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03630323/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
DE MINEIROLÂNDIA - CREDE 14 - Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: M.A PINHEIRO PAPELERIA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13 – Iguatu, Ceará 
- representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço aquisição de material 
de limpeza e higienização cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0018, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03630323/2022 e Termo de Participação nº 2022/0018 FORO: PEDRA BRANCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339030100000 – 5569. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Raimundo Virginio Filho CONTRATADA - Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - José Luvilto Facundo de Melo 2 - Cleginaldo 
Moreira da Silva, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09654348/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENI NORONHA - CREDE 15 - Município de 
Parambu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0012-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA: 
ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº23.801.229/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio 
Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REFENTE A SERVIÇO DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA ( SALDO REMANESCENTE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 - 819385 - SERVICO DE ABASTECIMENTO - SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA, 
CAMINHAO PIPA - PESSOA JURIDICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
007/2022 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.659,81 (DOIS MIL E SEISSENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS 
E OITENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.13.339039.10000.0 7110. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Rodrigues Lima 
CONTRATADA - Antônio Everaldo Henrique Tomaz e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VILANI NORONHA ALVES 2 - FRANCISLENE FERREIRA 
DA COSTA, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09652515/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA - CREDE 15 - Município 
de Parambu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0012-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Rodrigues Lima CONTRA-
TADA: FRANCISCA SOUSA NETA-ME, inscrita no CNPJ sob nº72.074.180/0001-67 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa Neta. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL (SALDO 
REMANESCENTE),cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,