DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
na modalidade CONVITE nº 03/2021 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência do contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 154.040,64 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUARENTA REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434101520333
9039251001 - 121912 (2022). DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE, 
ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RODRIGO BENÍCIO COSTA, 02 - MAISA MARTINS DA SILVA. 
Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05612675/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO 
TOMAZ, CREDE 1 - Aquiraz/ CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: I M PACHECO ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 35.153.854/0001-92, neste ato representada pelo Sr. ISRAEL MARTINS PACHECO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DO REFEITÓRIO, na EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade CONVITE nº 06/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 90.346,77 
(Noventa mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001-121912.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, ISRAEL MARTINS PACHECO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RUBENS DA 
COSTA CAMPINA, 02 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09950044/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, Fortaleza/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo ORGA-
NIZAÇÃO DE EVENTO COM ESPAÇO, ALIMENTAÇÃO E ATRAÇÃO MUSICAL EM FAVOR DA SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento 
na CARTA CONVITE Nº 20220007 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2022/30876 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará – DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 28.990,00 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 – 10321. DATA DA ASSINATURA: 08 
DE NOVEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO ROBERTO M. SOUSA JUNIOR, 02 - MARIA E. DA SILVA. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09797840/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO 
DA SILVA, CREDE 4 - Uruoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0311-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo Serviço de Confecção de Placas de Acrílico para suprir as necessidades da E.E.M. Olímpio Sampaio da Silva, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 18/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/30208 e Termo de Participação nº 18/2022 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA 
ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- LUCAS CUNHA ALVES. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08241090/2022
CONTRATANTE: O Estado dc Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, CREDE 1 Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/M (7.954.514/0137-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRA-
TADA: PH CONSTRUCÕES E COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 41.972.631/0001- 50, neste ato representada pelo(a) Sr(a) PEDRO 
HENRIQUE MOREIRA DA SILVA. OBJETO: Constitue o objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESCOLA 
EEFM ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independer te de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei 
Complementar n° 13712014, Decreto n° 31.543/2 4 Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 15/2022, FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (Trezento), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1 93 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS - CONTRATANTE, PEDRO HENRIQUE MOREIRA 
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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