DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09023704/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA
BRAGA BARROSO, CREDE 2 - Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: FRANCISCO WELLIN-
GTON NOBREGA FERNANDES, inscrita no CNPJ sob nº 41.136.403/0001-40, representado neste ato pelo(a) FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA
FERNANDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/26667 e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de trezentos e sessenta e cinco ( 365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00
(HUM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342011806339030100000 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA
LINHARES - CONTRATANTE, FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Iranilton
Sousa Rodrigues, 02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08140111/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0047-08, CREDE 2 Trairi/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado
neste ato pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de festividades e homenagens, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 06/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na carta convite 06/2022
e certidão de publicação 2022/28131 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.419,00 (sete mil e quatrocentos e deze-
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000
- 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa - CONTRATANTE, Zilfranio
Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Verônica Furtado, 02- Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09790730/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, CREDE 10 - Aracati/CE,
Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-
57, com sede na Rua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro - Centro, Município Quixeré - Ce, representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
01,02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 019/2022 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00
(cinco mil reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903
0.10000.0 - 1059737 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE, Luzinete Bandeira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyle Samara Ferreira de
Souza, 02- Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08164258/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, CREDE
4 CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA: MARIA IVONETE DOS SANTOS, representado neste ato pela Sra. Maria Ivonete dos
Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.045,76 (Mil e quarenta e cinco reais e setenta e seis
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903010.
0000 - 990917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pedro
Araújo Pereira - CONTRATANTE, Maria Ivonete dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Maurício Sobrinho Coelho, 02- Josenice
Sabino de Paulo. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04869265/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM EDSON CORREA, CREDE
1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0131-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA: THAIS DE SA TOJAL LOPES 47988592220, inscrita no
CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THAIS DE SÁ TOJAL LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOECONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/MANUTENÇÃOCORRETIVAE
PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS em favor da EEMEDSONCORREA pertencente à jurisdição da CREDE 01 – MARA-
CANAÚ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na COTAÇÃOELETRÔNICANº2022/13915, TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2022/0028 e VIPROC Nº 04869265/2022, respaldados pelo Decreto
Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Outubrode2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO - CONTRATANTE, THAIS DE SÁ TOJAL LOPES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- RAYANE DE SOUZA ARAÚJO, 02- ANTONIO LINS SALDANHA NETO. Fortaleza, 16 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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