DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09676600/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Holanda, nº 1281, Bairro Jardim Cearense Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101-3594, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SHEYLA SOCORRO SALES GAMA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0039, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29579 e Termo de Participação nº 2022/0039 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTAE CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: SHEYLA 
SOCORRO SALES GAMA - CONTRATANTE, ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09742239/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. M. SÃO SEBASTIÃO, CREDE 
2 - Apuiarés – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 43.393.797/0001 - 47, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO 
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA E. M. SÃO SEBASTIÃO – 
APUIARÉS - CE pertencente à jurisdição da CREDE 02 - ITAPIPOCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2022 – COEP 2022/29757 e Termo de Participação 
2022/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a 
realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de 
fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.013,34 (um mil e treze reais e trinta e quatro centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339039100000 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE, Antonio Renato Rodrigues Ramos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Haline Helen de Souza, 
02- Imaculada Maria Ribeiro. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08477000/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO , CREDE 19 - 
Granjeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0587-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a) Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 36.582.119/0001-67,, representado neste ato pelo(a) Sra LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO REPARO DE ESTRUTURAS METALICAS ,EM FAVOR DA EEMTI MIGUEL SARAIVA 
PINHEIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 24460/2022 e Termo de Participação nº 10/2022 FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 999,00 (Novecentos e Noventa e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 – 764. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Maria da Conceição Feitosa - CONTRATANTE, LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA 
CONCEIÇÃO BERNADINO DA SILVA, 02- GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09842624/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE 1 – Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA 
GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, 
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa 
especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA VIABILIZAR AÇÕES DESTINADAS AOS PROFIS-
SIONAIS DE EDUCAÇÃO (PROFESSORES E SERVIDORES) SOB ABRANGÊNCIA DA CREDE MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 18/2022, respaldados 
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias 
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039100000 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE, CLAUDIO MARCOS DE SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Sônia Silva de Souza , 02 - Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07466927/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ceja Guilherme Gouveia, CREDE 4 - Granja/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0307-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor(a) Geral , Sr.(a) Maria Hercília 
Chaves Frota CONTRATADA: D&A SERVICOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJsobnº39.231.441/0001-30, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) José Italo Dias Alves. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DEPORTAEPORTÃO em 
favor do CEJA GUILHERME GOUVEIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhada nos Anexos, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: GRANJA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: