DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260(duzentos e sessenta) dias a contado do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL:
R$ 1.495,00 (mil quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Hercília Chaves Frota -
CONTRATANTE, José Italo Dias Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria de Fatima Araújo Magalhães, 02- Francisca Maria Pereira
Soares. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09900489/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR
1 estabelecida à Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0685-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE
CONTRATADA: OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.080.703/0001-40, representado neste ato pela Sra. LUCIANA
CUNHA CALOU BERTOLDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição dos SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENA-
GENS PARA A SEFOR 1 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I do Edital nº 2022/0014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na modalidade CONVITE
nº 14/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 21.506,10 (vinte e um mil quinhentos e seis reais e dez centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039100000 – 10321. DATA
DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE, LUCIANA CUNHA CALOU
BERTOLDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCIA LEILA CORDEIRO CRUZ, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09630570/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/050300, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Adriana de Sousa Almeida CONTRATADA: C D A
COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 005/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 005/
2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 46.426,68 (quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e
sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121033
39030273001 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Adriana de Sousa Almeida - CONTRATANTE, Davi Osório
Amaro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA GLAUCIENE LINHARES DE SOUZA, 02- WIVIANE AGUIAR SOMBRA. Fortaleza, 16
de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09125787/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, CREDE
4 - Granja/CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0802-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr.(a) Elinei
Vasconcelos de Almada CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, representada
neste ato pela Srª. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
– MERENDA CONVENCIONAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2022 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE).PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE)..
VALOR GLOBAL: R$ 4.407,70 (Quatro mil quatrocentos e sete reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030100000 - 990917. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: Elinei Vasconcelos de Almada - CONTRATANTE, Olindina Maria de Sousa Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ediana Teixeira
Telesfóro, 02 -Maria Marlucia Setubal Rodrigues. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°10016864/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, Fortaleza / CE, Telefone (85) 3101-2073 inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr Socorro Maria Freire. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram -se
detalhados no Termo de Participação nº 20220031, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 33.486/2020 bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0031/2022 e
Termo de Participação nº 20220031 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TERZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (Setecentos
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 –
2344.. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE, Socorro Maria Freire
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA MARIA DE ARAÚJO, 02 - MARIA NATALIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04276558/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 2 - Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos
CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob Nº 36.901.695/0001-20 , representado neste ato pelo(a) Caio Gomes Carneiro de Araujo.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Processamento de Dados, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 02/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 e
Termo de Participação nº 2022/11800 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS