DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 943,00 (NOVE-
CENTOS E QUARENTA TRÊS REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque
Ramos - CONTRATANTE, Caio Gomes Carneiro de Araujo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02- Conceição
de Sousa Duarte. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02737850/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0791-20, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato
representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: SANDRA D F L C -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10622 e Termo de Parti-
cipação 2022/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e Sessenta) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA:O prazo
os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 15 (Quinze Dias) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 109,00 (Cento e Nove Reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 21 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco
Valber Abreu da Silva - CONTRATANTE, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -FELIPE
MARQUES DA SILVA, 02- SUELLEN COELHO DE FRANÇA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09830812/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carneiro de Mendonça, CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0211- 22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria
Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ
sob n.º 22.016.516-0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do estado.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012103339030100000 – 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02- Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08802009/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPÊLO DE ARAGÃO,
CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0591-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor, Sr. Edi Carlos Bezerra Lima CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº
20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CISTERNA E CAIXA D´AGUA EM FAVOR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE
ARAGÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220019, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30729 e Termo de Participação nº 20220019 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 600 (seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Edi Carlos Bezerra Lima - CONTRATANTE,
Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JAQUELINE FERREIRA DA SILVA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza,
16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09797947/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA
SILVA, CREDE 4 - Uruoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0311-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo Serviço de Festividade e Homenagem para suprir as necessidades da E.E.M. Olímpio Sampaio da Silva, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 19/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/30386 e Termo de Participação nº 19/2022 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.848,00 (Um mil, oitocentos e
quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339
039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE, LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS CUNHA ALVES, 02 - FRANCISCA ZENILDA DE A. FONSECA.
Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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