DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº074/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1
Alexandre Cézar de Araújo
Agente de Administração
0004891.7
15,00
22
330,00
2
Augusto Cézar dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0008491.3
15,00
22
330,00
3
Antonio Pereira dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0003421.5
15,00
22
330,00
4
Carlos Alberto Teodoro dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
1697321.1
15,00
22
330,00
5
César Calisto da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
00085.1.4
15,00
22
330,00
6
Evandro Silva Capibaribe
Agente de Administração
0008161.2
15,00
22
330,00
7
Francisco Willier M. Mesquita
Agente de Administração
1697351.3
15,00
22
330,00
8
Francisco Assis Aderado
Operador de Rec. Audiovisuais
1697291.9
15,00
22
330,00
9
Isaias Torquato Araújo
Agente de Administração
0008241.4
15,00
22
330,00
10
João da Silva Alves
Oficial de Manutenção
0003371.5
15,00
22
330,00
11
Jonatas Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0008451.4
15,00
22
330,00
12
Jorge Luiz Matias da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
0008431.X
15,00
22
330,00
13
José Araripe de Lima
Motorista
0007691.0
15,00
22
330,00
14
Manuel Guimarães
Auxiliar de Serviços Gerais
1697311.4
15,00
22
330,00
15
Maria Aparecida Nicodemos
Agente de Administração
0008611.8
15,00
22
330,00
16
Moacir Paiva Ribeiro
Agente de Administração
0009291.6
15,00
22
330,00
17
Paulo Mauricio de Oliveira 
Agente de Administração
00085316
15,00
22
330,00
18
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Agente de Administração
0008581.2
15,00
22
330,00
19
Selma Carvalho do Nascimento
Agente de Administração
0008741.6
15,00
22
330,00
20
Wagner Rodrigues de Oliveira
Op. De Rec. Audiovisuais
1697301.7
15,00
22
330,00
21
Sonia Albuquerque Braga
Assesssor Tecnico
3000961.4
15,00
22
330,00
22
Veronica Maria Tavares Barreto Melo
Orientador de Célula
3000971.1
15,00
22
330,00
23
Silvia Helena Pessoa Nobre
Orientador de Celula
3000991.6
15,00
22
330,00
24
Roberto Cesar Lima da Silva
Coordenador
3001001.9
15,00
22
330,00
25
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
22
330,00
26
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
22
330,00
27
Gustavo Almeida Sales
Orientador de Célula
300107.1.X
15,00
22
330,00
28
Rui Gabriel da Silva
Orientador de Celula
300113.1.7
15,00
22
330,00
29
Polly Correia de Lima
Orientador de Célula
300115.9.7
15,00
22
330,00
30
Astrogildo Lustosa Palhano
Orientador de Célula
300116.3.5
15,00
22
330,00
31
Italo Diógenes Holanda Bezerra Filho
Orientador de Célula
300116.5.1
15,00
22
330,00
32
Lucas de Oliveira Lima Veras
Orientador de Célula
300000.0.5
15,00
22
330,00
33
Eilson de Sá Neto
Assessor Técnico
300000.4.8
15,00
22
330,00
34
Maria Fátima de Sousa Mesquita
Orientador de Célula
3000006-4
15,00
22
330,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2019 - PRE RESERVA 1201920
I - ESPÉCIE: ADITIVO DE CONTRATO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; III - ENDEREÇO: AVENIDA 
ALBERTO CRAVEIRO, 2901, BOA VISTA, CEP: 60.861-212, FORTALEZA, CEARÁ; IV - CONTRATADA: EG&R CONSTRUÇÕES, TRANS-
PORTES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA TEÓFILO AMARO, Nº 313, ANEXO CASA, CENTRO, CEP: 63.870-000 BOA VIAGEM/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, I DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: COMARCA DE 
FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) 
DIAS, A PARTIR DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ 24 DE ABRIL DE 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.021.153,71 (DOIS MILHÕES, VINTE 
E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ 
24 DE ABRIL DE 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 
ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO.; XII - DATA: FORTALEZA 04 DE NOVEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, KAIO CEZAR VIEIRA LIMA EG&R CONSTRUÇÕES 
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. REPRESENTANTE LEGAL e FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO SUPERINTENDENTE DA SOP 
INTERVENIENTE TÉCNICO .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2022 - PRE RESERVA 1198889
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: FEDERAÇÃO CEARENSE DE 
BODYBOARDING – FBCE. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO À CONTRATADA PARA FAZER FACE AS 
DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DA 5ª ETAPA CEARENSE E 4ª ETAPA CEARENSE DE BODYBOARDING 2022, NO PERÍODO 
DE 11 DE NOVEMBRO A 19 DE NOVEMBRO DE 2022, EM FORTALEZA/CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI ESTADUAL Nº 16.142, 
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, E O ART 25, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, COM SUAS 
ALTERAÇÕES FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: A PARTIR DA SUA ASSINATURA DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 
ATÉ O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO EVENTO, ISTO É, A DATA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 TRINTA 
E CINCO MIL REAIS pagos em ATÉ O 15º DIA ÚTIL, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
42200001.27.812.611.11021.03.33504100.2.70.00.1.4.01-12592. DATA DA ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO IGOR ALMEIRA RUFINO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE e BRUNO DA SILVEIRA CARVALHO FEDERAÇÃO CEARENSE DE BODYBOARDING - FBCE.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2022 - PRE RESERVA 1200352
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: INSTITUTO BRASIL SEM FRON-
TEIRAS – IBESF. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AO CONTRATADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS 
DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO JERI CULTURA LONGBOARD SURF FESTIVAL 2022, NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO 
A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, NA PRAIA DE JERICOACOARA EM JIJOCA DE JERICOACOARA – CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI ESTADUAL Nº 16.142, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, E O ART 25, CAPUT, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: A PARTIR DA SUA ASSINATURA 11 
DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO EVENTO ORA PATROCINADO, ISTO É, A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 
2022. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 VINTE MIL REAIS pagos em ATÉ O 15º DIA ÚTIL, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE CONTRATO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.611.11021.03.335041000.2.70.00.1.4.01-12592. DATA DA ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO 
DE 2022 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE e MARCELO DE OLIVEIRA GOMES 
INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS – IBESF.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO