DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 217-B
Brasília - DF, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito Aeronáutico, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 25 de novembro de 2022, no Quadro Ordinário do Corpo de
Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, ao grau de Grã-Cruz, o Tenente-
Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI.
Brasília, 18 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 604, de 18 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para
apreciação, do nome da Senhora LUCIANA LAURIA LOPES, para exercer o cargo de
Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente
do término do mandato de Joelma Maria Costa Barbosa.
Nº 605, de 18 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para
apreciação, do nome do Senhor ANDRÉ ELIAS MARQUES, para exercer o cargo de
Ouvidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do
mandato de Paulo Ribeiro de Santana.
Nº 606, de 18 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para
apreciação, do nome do Senhor ANDRÉ RUELLI, para exercer o cargo de Ouvidor da
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Nº 607, de 18 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para
apreciação, do nome do Senhor EDGAR RIBEIRO DIAS, para exercer o cargo de Ouvidor
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término
do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes.
Nº 608, de 18 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para
apreciação, do nome do Senhor JOÃO PAULO DIAS DE ARAÚJO, para exercer o cargo
de Ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do
término do mandato de João Luis Barroca de Andrea.
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