DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3085 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.10.19.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem 
prestados em transporte e hospedagem com destino aos Municípios de 
Fortaleza e Sobral, incluindo café da manhã, destinados aos 
servidores, alunos e colaboradores da Secretaria Municipal de 
Educação do Município de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o 
licitante IOLA COMERCIO, HOTEIS E SERVIÇOS LTDA inscrito 
no CNPJ nº 16.748.172/0001-88 classificado no Lote 01 - 
Hospedagem na cidade de Fortaleza, no valor global de R$ 
100.000,00 (cem mil reais) e GR TRANSPORTE E TURISMO 
LTDA inscrito no CNPJ nº 19.731.936/0001-10 classificado no Lote 
02 - Hospedagem na cidade de Sobral, no valor global de R$ 
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e Lote 03 - Transporte de 
Passageiros, no valor global de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil 
reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Jussara 
de Luna Batista - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 18 de novembro de 2022.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E104BEF3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 
2022.11.18.1 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.11.18.1. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na 
modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.18.1, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na construção quiosques em 
diversas localidades no Município de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 07 de 
dezembro de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações 
poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 18 de novembro de 2022,  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:676D9B27 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.11.01/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.09.14.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 18.11.01/2022. Pregão Eletrônico Nº 
2022.09.14.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa MULTI SOLUÇÕES, PROJETOS E 
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva 
com fornecimento por demanda por de peças originais nos 
equipamentos odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal de 
Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 78.000,00 (setenta e oito 
mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria 
Nerilane Lopes dos Santos Araujo e Cláudio Ramom Carvalho 
Peixoto. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 18 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9CF4A655 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
PORTARIA 
 
Portaria de Nomeação nº 17.11.001/2022, de 17 de novembro de 
2022. 
  
“Dispõe sobre a Nomeação dos membros para 
compor a Comissão Organizadora do Processo 
Seletivo Simplificado do Edital nº 001/2022/SMARH 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos de Barbalha/CE e dá outras 
providencias.” 
  
JOSÉ ALEX SARAIVA DE SÁ BARRETO, Secretário Municipal 
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições conferidas por lei; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 
Simplificado de Edital nº 001/2022 SMARH destinado ao provimento 
de cargos do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
DE 
BARBALHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, por meio de contratação 
temporária assim composta: 
  
FUNÇÃO 
NOME 
CPF 
CARGO 
Presidente 
Raimundo Samuel Leite Sampaio 
004.899.833-83 
Secretário 
Adjunto 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente e Recursos 
Hídricos 
Vice-Presidente 
Claudiana Nascimento de Sousa 
020.354.883-38 
Setor 
de 
Recursos 
Humanos 
Membro 
Ítalo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
056.274.683-86 
Servidor 
Público 
Municipal 
Avaliador 
Prático 
Moisés Souza Domingos 
050.707.883-70 
Operador de Máquina 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 17 de novembro de 
2022. 
  
JOSÉ ALEX SARAIVA DE SÁ BARRETO 
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:CD8CF8B5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 
2022.11.18.2. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.11.18.2. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na 
modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.18.2, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados de reconstruções de 04 
(quatro) unidades habitacionais no Município de Barbalha/CE, por 
intermédio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos (MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), 
através do Processo nº 59053.007491/2022-61, Ministério do 
Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa 
Civil, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado