DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3085 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Paço da prefeitura municipal de Barro, aos 18 dias de novembro de 
2022. 
  
HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:9E1D5919 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.03.28.023 – PE - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral do contrato, firmado 
entre o Município e a Empresa C DA SILVA PEREIRA SENA - 
ME, cujo o objeto é a - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
RECUPERAÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS, BOMBAS 
HIDRÁULICAS E COMPRESSORES DOS CHAFARIZES E 
POÇOS PROFUNDOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo 
no art. 79, inciso I c/c os arts. 77 e art. 78, I, da Lei Federal nº 
8.666/93, consolidada e atualizada. 
  
Objeto: O objeto do presente termo e RESCINDIR o contrato Nº 
001-2022.03.28.023-PE-SEAGRI firmado com C DA SILVA 
PEREIRA SENA - ME, a partir de 17 de novembro de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B72F1728 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2019.11.29.065 – TP - SDJ. 
  
O Secretário do Desporto e da Juventude (RESPONDENDO) do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, COMPACTA 
ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DA 
2ª 
ETAPA 
DO 
ESTÁDIO 
MUNICIPAL DE CHOROZINHO – CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: A prorrogação do Contrato em questão encontra 
amparo legal no disposto no art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
tendo seu início na data de sua assinatura em 06 de abril de 2022 até 
03 de outubro de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 06 DE ABRIL DE 2022. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Desporto e da Juventude  ( Respondendo) 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EFDEDFE1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. MÁRCIA GOMES MENDES torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para pecuária - 
ovinocultura - criação de animais sem abate - reforma de 600m de 
cerca de arame farpado 6f, estacas de sabiá 1,0m x 1,0m, mourão 
6,0m x 6,0m reforma de cocheira de 5,0m x 1,8m com cobertura no 
Sítio Baixio, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:BAAD8534 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº. 2022.11.16.002 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022-
SUCULT.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSTRUMENTOS 
MUSICAIS E ACESSÓRIOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE 
FABRICAÇÃO 
NACIONAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA BANDA MUSICAL ANTONIO PEDRO 
BESSA FREIRE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, 
DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE 
EDITAL.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
SECRETÁRIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO.10.01 
13.392.1303.2.063.000 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.ELEMENTO DE 
DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.4.4.90.52.00 
– EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.VALOR 
GLOBAL: R$ 3.890,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA 
REAIS).EMPRESA: CLAUDINEI TONIETTI EPP, com sede à 
Praça Prudente de Moraes, 78, Centro, São José do Rio Pardo/SP, 
CEP nº 13.720-000, inscrita no CNPJ sob o nº 28.732.430/0001-
17.DATA 
DA 
ASSINATURA: 
16 
DE 
NOVEMBRO 
DE 
2022.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 2022.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA PAULO - 
SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO.ASSINA PELA 
CONTRATADA: CLAUDINEI TONIETTI – PROPRIETÁRIO - 
CLAUDINEI TONIETTI – EPP. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:6984B92F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. ADREANO PEREIRA DIAS 
 
PORTARIA Nº. 01261022/2022.