DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3085 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, 
motorista, portador da C.I. RG nº 96029094440 – SSP-CE, inscrito no 
CPF sob o nº. 809.184.683-53, DIÁRIA(S) referente(s) aos dias 27 e 
28 de outubro de 2022, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), 
por motivo de deslocamento a Capital do Estado do Ceará, Fortaleza, 
com paciente, para tratamento de saúde no Hospital Infantil Albert 
Sabin, conforme informado no Ofício 289/2022 oriundo da Secretaria 
Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:AE13C4F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. IVANTECIO GONÇALVES DE BRITO 
 
PORTARIA Nº 01111122/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará ao Sr. IVANTECIO GONÇALVES DE 
BRITO, brasileiro, solteiro, portador de RG nº 20072682765, SSP/CE 
e CPF nº 051.854.073-10, DIÁRIAS para os dias 15, 16 e 17 de 2022, 
no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Fortaleza-Ceará, para participar do X 
Encontro de Bibliotecas Públicas Municipais e V Encontro das 
Bibliotecas Comunitárias do Sistema Estadual de Bibliotecas Publicas 
do Ceará, VII Seminário da Rede de Leituras Jangada Literária, nos 
termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c 
os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na 
Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:697FCD3E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. JOSE RODRIGUES DE MORAIS 
 
PORTARIA Nº 02111122/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará ao Sr. JOSE RODRIGUES DE MORAIS, 
brasileiro, portador da C.I. RG nº 2007034027651 – SSPDS-CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 050.497.733-42, DIÁRIAS para os dias 15, 
16 e 17 de 2022, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta 
reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza-Ceará, para 
participar do X Encontro de Bibliotecas Públicas Municipais e V 
Encontro das Bibliotecas Comunitárias do Sistema Estadual de 
Bibliotecas Publicas do Ceará, VII Seminário da Rede de Leituras 
Jangada Literária, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seu anexo 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:E164FA95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. MARIA VALERIA RODRIGUES 
PEREIRA 
 
PORTARIA Nº 02101122/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao Secretário de Educação do Município de 
Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA VALÉRIA RODRIGUES 
PEREIRA, brasileira, portadora do documento de identificação RG 
nº 97029148092 SSP-CE, e inscrita no CPF nº 024.860.683-25, 
DIÁRIAS referentes aos dias 14, 15, 16 e 17 de novembro de 2022, 
no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), por motivo de deslocamento 
à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do X Encontro 
de Bibliotecas Públicas Municipais e o VII Seminário da Rede de 
Leituras Jangada Literária qie acontecerá dentro da XIV Bienal 
Internacional do Livro, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e 
Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2022.