DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3085 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F67F71A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. ALAILTON PEREIRA SILVA 
 
PORTARIA Nº. 02031122/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ALAILTON PEREIRA SILVA, 
brasileiro, portador do documento de identificação RG nº 
2008902104-0, inscrito no CPF nº 076.691.093-86, DIÁRIA(S) 
referente(s) ao(s) dia 07 e 08 de novembro de 2022, no valor de R$ 
100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Juazeiro 
do Norte, Estado do Ceará, para participar do Treinamento de 
Operadores no Núcleo da PEFOCE, de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:8CDED13B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. ALIOMAR LIBERALINO DE 
ALMEIDA JUNIOR 
 
PORTARIA Nº 04071122/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao Secretário de Educação do Município de 
Farias Brito – Estado do Ceará, ALIOMAR LIBERALINO DE 
ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº 
2002029084692 – SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº. 002.054.983-
02, DIÁRIAS referentes aos dias 09, 10 e 11 de novembro de 2022, 
no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por motivo 
de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
participar do Seminário Comemorativo aos 30 anos do SPAECE, nos 
termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c 
o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na 
Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e 
seu anexo. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:B31D7794 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. ALIOMAR LIBERALINO DE 
ALMEIDA JUNIOR 
 
PORTARIA Nº 03071122/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao Secretário de Educação do Município de 
Farias Brito – Estado do Ceará, ALIOMAR LIBERALINO DE 
ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº 
2002029084692 – SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº. 002.054.983-
02, DIÁRIAS referentes aos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2022, 
no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por motivo 
de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
participar do X Encontro de Bibliotecas Públicas Municipais e V 
Encontro das Bibliotecas Comunitárias do Sistema Estadual de 
Bibliotecas Publicas do Ceará, VII Seminário da Rede de Leituras 
Jangada Literária, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seu anexo. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:EA6F545C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO. WELASQUES FERREIRA LIMA 
 
PORTARIA Nº. 01031122/2022. 
  
NOMEAR para o Cargo Comissionado de Assessor 
Especial de Controle Interno. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de ASSESSOR 
ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO-CC-2, de conformidade 
com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o 
Art. 23, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, o Sr. 
WELASQUES FERREIRA LIMA, brasileiro, solteiro, portador da 
C.I. RG nº. 2004099097005 SSP-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 
605.495.223-44. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário.