DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3085 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:25D4D721 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA A CUIDADOR DE CRIANÇA 
DEFICIENTE. REGILANE CARLOS DA SILVA 
 
PORTARIA Nº. 18010922/2022. 
  
CONCEDER 
BOLSA 
À 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Sra. REGILANE CARLOS DA SILVA 
ALENCAR, brasileira, portadora do documento de identificação RG 
nº 2001097122237, expedido pela SSP-CE, inscrita no CPF nº 
942.122.103-63, 
bolsa 
remuneratória 
de 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade com o disposto no art. 
1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:773FA293 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA A CUIDADOR DE CRIANÇA 
DEFICIENTE. ANTONIO FERNANDES SOARES DOS 
SANTOS 
 
PORTARIA Nº. 08041022/2022. 
  
CONCEDER 
BOLSA 
À 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Sr. ANTONIO FERNANDES SOARES 
DOS SANTOS, brasileiro, portador do documento de identificação 
RG nº 30009243X, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF nº 
250.243.628-10, 
bolsa 
remuneratória 
de 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade com o disposto no Art. 
1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:5C290040 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA A CUIDADOR DE CRIANÇA 
DEFICIENTE. MARIA FERNANDA DA SILVA SOARES 
 
PORTARIA Nº. 09041022/2022. 
  
CONCEDER 
BOLSA 
À 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao(à) Sr(a) MARIA FERNANDA DA SILVA 
SOARES, brasileiro(a), portador(a) do documento de identificação 
RG nº 2020097238-8, expedido pela SSP/CE, inscrito(a) no CPF nº 
626.625.613-43, 
bolsa 
remuneratória 
de 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade com o disposto no Art. 
1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:6D5C07C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. HILDILAURA MARIA SANTOS DO 
VALE 
 
PORTARIA Nº. 11041022/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao(à) servidor(a) 
HILDILAURA MARIA SANTOS DO VALE, brasileiro(a), 
portador(a) do documento de identificação RG nº 2812219, SSP-PI, 
inscrito(a) no CPF nº 043.972.263-26, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Saúde, exercendo o cargo de biomédica, ADICIONAL 
DE FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 09/05/2021 a 
08/05/2022, de forma que suas férias serão gozadas a partir de 01 de 
outubro de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE.