DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3085
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
Monalisa da Silva Fernandes, RG 20076700421, CPF: 057.684.333-
41, Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social, 2 diárias no
valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para fazer jus às despesas de
estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 21 e 22 de novembro de
2022. A viagem tem como objetivo, participar do 3º Encontro
Estadual da Vigilância Socioassistencial, que acontecerá na Rua
Soriano Albuquerque – Joaquim Távora.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 16 de
novembro de 2022.
TAMIRES MELO RODRIGUES
Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:9C33EB67
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 085/2022SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
Francisca Lira Paiva, RG: 2009099016600, CPF: 603.477.543-41,
Chefe de Vigilância Socioassistencial, 2 diárias no valor de R$ 300,00
(trezentos reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de
Fortaleza - CE, no dia 21 e 22 de novembro de 2022. A viagem tem
como objetivo, participar do 3º Encontro Estadual da Vigilância
Socioassistencial, que acontecerá na Rua Soriano Albuquerque –
Joaquim Távora.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 16 de
novembro de 2022.
MONALISA DA SILVA FERNANDES
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:82EC4915
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº298/SMS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município 1
uma meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para
fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -CE, no dia 21
de novembro de 2022, Antônia Irla Batista para Hospital ABEMP-
Hospital Pajuçara Dioniso lapa em Maracanaú –CE, Maria do Socorro
Melo para HGF- Hospital Geral de fortaleza, Carlos Davi Dias Silva
para Hospital SARAH, Francisca Mirta Paiva para CRIO, Maria
Auxiliadora Martins Amorin para hospital São Raimundo, Lucas
Breno Azevedo da silva e Joao Arthur Lima Nascimento para hospital
Albert Sabin no Município de Fortaleza CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 18 de novembro de 2022.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E48A86B5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 5ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2603.19.01//08. – Processo
Originário: Pregão Presencial n.º13.02.19.02– Contratante: Secretaria
de Saúde – Contratada: CLINICA E LABORATÓRIO SANTA
TEREZINHA LTDA ME nº 02.612.440/0001-25– Finalidade: :
Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato da
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