DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3085 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Icapuí – Ceará, 11 de novembro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes 
Código Identificador:3571FBEE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 296/2022 
 
Portaria Nº 296/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr Normando Nonato da Silva, 01 
(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo 
viajar a cidade de Fortaleza no dia 16/11/2022, para participar de 
reunião com o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
do desenvolvimento Agrário Sr. Taumaturgo Medeiros dos Anjos 
Júnior, com a finalidade de captar recursos para a perfuração de poços 
profundos no município de Icapuí, junto a Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário – SDA. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 11 de novembro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente  
Publicado por: 
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes 
Código Identificador:7E168BEF 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 297/2022 
 
Portaria Nº 297/2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da 
Costa, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 16/11/2022, para participar 
de reunião com a Secretária de Desenvolvimento Agrário Sra. Ana 
Teresa Barbosa de Carvalho, com a finalidade de tratar de agenda na 
CODEP sobre o “Seminário da Pecuária” para o município de Icapuí, 
na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA. 
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 11 de novembro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente  
Publicado por: 
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes 
Código Identificador:63035059 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 298/2022 
 
Portaria Nº 298/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes 
Rebouças, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos 
reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 16/11/2022, 
para tratar da possibilidade de realização de novos projetos na área de 
cultura para o município de Icapuí, com a Deputada Federal Luizianne 
Lins, junto ao seu Escritório Político, localizado a Avenida da 
Universidade, 2432, bairro Benfica. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 11 de novembro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes 
Código Identificador:4E379E79 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 299/2022 
 
Portaria Nº 299/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo viajar a 
cidade de Fortaleza no dia 14/11/2022, para junto a Agência de 
Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE, tratar sobre assuntos 
referentes à política de Implantação de um Distrito Industrial, para o 
município de Icapuí. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00.