DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3085

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 11 de novembro de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:E931DA1B

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ERRATA:
DECLARAÇÃO
DE
DISPENSA
DE
LICENÇA
AMBIENTAL Nº 277/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA
443/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Maria Cleacir da Costa Beserra, inscrita no CPF: 663.486.843-
34. Para caprinocultura, estando o requerente residindo em Serra de
Cajuais, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:AF2C4B1E

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
287/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 462/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Gilselena Crispim da Costa, inscrita no CPF: 533.739.793-15.
Para caprinocultura, estando o requerente residindo em Serra do Mar,
Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:0B0FD1A1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ICÓ-CE
–
AVISO
DE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Icó,
através da Secretaria de Educação, comunica a REVOGAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO no 13.005/2022 – PE, destinado a
AQUISIÇÃO
DE
KIT
PEDAGÓGICO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL NO
ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º
ANO)
E
PLACAS,
MÓDULOS
E
COMPONENTES
ELETRÔNICOS CONTÍNUO PARA REPOSIÇÃO DO KIT
ROBÓTICA EDUCACIONAL PERMANENTE, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Motivo: Razões de
Interesse Público. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93.

Icó – CE, 16 de novembro de 2022.

PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:7BDB4FE8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.09.01-CORRAJ

A Presidente do o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe
- CORRAJ, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do contrato firmado com a empresa: LM
MAGALHÃES LOCAÇÃO E SERVIÇO-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.197.759/0001-22, com sede a Av. Carlos Roberto Costa,
nº 936, Bairro Veneza, CEP.: 63.504-435, Iguatu, Ceará, neste ato
representado pelo Sr. Francisco Éder Nogueira Lucas, Procurador,
como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, a PREGÃO PRESENCIAL Nº
2022.02.14.01-CORRAJ.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestar os serviços de locação de 01 (um) veículo
tipo passeio, no âmbito Consórcio Regional de Resíduos do Alto
Jaguaribe - CORRAJ, conforme especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência. Valor global: R$ 45.600,00
(QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). Prazo de
Vigência: a partir da data de assinatura do contrato pelo período de 12
(doze) messes. Data de assinatura do contrato: 09 de novembro de
2022. Dotação orçamentária: 0101.18.122.0001.2.001 - Elemento de
Despesas: 3.3.90.39.00.

Iguatu (CE), 09 de novembro de 2022.

FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO
Presidente / Consórcio Reg. Resíduos do Alto Jaguaribe / CORRAJ.

Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:54484E85

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº.
2022.11.17.01-PMI-SECES
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2022.09.19.01-PMI-SECES. A ata tem por objeto o Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de laboratórios multidisciplinares fundamental I e II,
destinados as unidades escolares da rede municipal de Iguatu/CE, de
acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência de
responsabilidade da Secretaria da Educação, Cultura e Ensino
Superior
de
Iguatu/CE.
Empresa
Vencedora:
ABCD
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ/MF sob o nº.
45.044.888/0001-00. Valor do lote: R$ 4.034.580,00. Vigência de 12
meses. Início 17 de novembro de 2022.

MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES,
Secretária Municipal da Educação, Cultura e Ensino Superior.

Iguatu/CE. Em 17 de novembro de 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:C0EE994C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2297/2022

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE
TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de
março de 2019.