DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3085
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RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO EM 25%, do
servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, inscrito no CPF Nº:
738.850.963-15 RG Nº: 218496991 e matrícula Nº: 1378, do cargo
efetivo de Professor Licenciatura Plena, com lotação na Secretaria de
Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES, em virtude da
necessidade de acompanhar dependente com deficiência.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de
publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE
OUTUBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:EF71A62F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2298/2022
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE
TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de
março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO EM 25%, da
servidora IRINEIDE SARAIVA DA SILVA CRISPIM, inscrita no
CPF Nº: 465.315.993-91 RG Nº: 187144289 e matrícula Nº: 2975, do
cargo efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduação, com lotação
na Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES, em
virtude da necessidade de acompanhar dependente com deficiência.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de
publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE
OUTUBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:272F423B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2299/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a LEVI
TRINDADE DE SOUSA JUNIOR, inscrito no CPF sob o Nº:
001.575.333-60 RG Nº: 2001029062380 e matrícula Nº: 36952
servidor em cargo de provimento efetivo de Motorista CNH A E B,
lotado na Secretaria Municipal da Saúde – SMS, pelo prazo de 05
(cinco) anos, podendo ser renovado por igual período.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 22 de Agosto
de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE
OUTUBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:B01B3113
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2293/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE,
EXONERAR A PEDIDO, MARIA APARECIDA DE AMORIM, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Nº:44287, lotada na
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior - SECES, com
efeitos retroativos a data de 17 de Março de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE
OUTUBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:9621DDEA
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2291/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36
da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento
efetivo de Merendeira, ocupado pela servidora EMILY ZUILA DE
SOUZA BEZERRA matrícula N°: 64534, inscrita no CPF Nº:
078.992.473-06 e RG Nº: 6385584 da Secretaria da Educação, Cultura
e Ensino Superior - SECES com efeitos retroativos a data de 30 de
Setembro de 2022.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE
OUTUBRO DE 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:9E9582C4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2286/2022
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