DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3085 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA PAULA BEZERRA ANTUNES, 
inscrita no CPF Nº: 884.800.463-68 e RG N°: 99029036177, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do 
Gabinete do Prefeito – código CNA-1, com lotação na Secretaria do 
Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:CAB3194D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2287/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSIMAR SOARES DE CARVALHO 
FILHO, 
inscrito 
no 
CPF Nº: 
008.450.393-93 
e 
RG 
N°: 
2002029062044, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Executivo da Fazenda Municipal – código CNA-2, com 
lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:E6561DC0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2300/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor FRANCISCO KARISSON 
CHAGAS LIMA ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia 
Municipal, matrícula N° 64798, da Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS, para Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:9EE7D463 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2301/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor FRANCISCO JOSE DE 
ARAUJO OLIVEIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Vigia Municipal, matrícula N° 64661, da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, para Secretaria 
Municipal da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:4FCBD119 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2302/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a MARCIO 
LUCIO BEZERRA PEQUENO, inscrito no CPF sob o Nº: 
603.291.093-83 RG Nº: 2008098091677 e matrícula Nº: 65244 
servidor em cargo de provimento efetivo de PEB II - Pedagogo, lotado 
na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES, pelo 
prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 31 de 
Outubro de 2022.