DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3085
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE
OUTUBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:B67D3D66
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2303/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a GLEDSOM
CAVALCANTE BARROS, inscrito no CPF sob o Nº: 021.894.043-
20 RG Nº: 2004029160182 e matrícula Nº: 44839 servidor em cargo
de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria
da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES, pelo prazo de 05
(cinco) anos, podendo ser renovado por igual período.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de
publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE
OUTUBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:EFE68755
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2304/2022
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora LIDUINA FERNANDES ALVES,
inscrita no CPF Nº: 709.419.123-53 e RG Nº: 99029235825 matricula
63491 do cargo de provimento em comissão de Coordenador do
Controle do Patrimônio – código CNI-1 com lotação na Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 27 de
Outubro de 2022.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE
OUTUBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:F4619219
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2305/2022
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor MARCOS WASHINGTON
FERREIRA, inscrito no CPF Nº: 033.575.143-11 e RG Nº:
2004029131808 matricula 65413 do cargo de provimento em
comissão de Chefe de Núcleo de Equipamentos Urbanos – código
CNI-3 com lotação na Secretaria de Serviços Públicos e Conservação
– SESPCON.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 29 de
Outubro de 2022.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE
OUTUBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:7079C2FA
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2306/2022
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOAO FRANCISCO ALVES
BEZERRA MAIA, inscrito no CPF Nº: 057.059.763-30 e RG Nº:
2005098059434 matricula 63468 do cargo de provimento em
comissão de Coordenador de Educação Profissional, Ciências,
Tecnologia e Ensino Superior – código CNI-1 com lotação na
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 29 de
Outubro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE
OUTUBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:EBC771F0
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