DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3085 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA: 
RPC 
LOCAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES - EIRELLI, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O 
Nº 05.610.532/0001-64, SEDIADO(A) NA RUA TOMÁS ACIOLI 
Nº 705, CEP - 60.135.180, BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, 
FORTALEZA - CEARÁ, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: 2022.06.30-
AUT-001. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
- 
SAAE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
PREVISTOS 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 35.999,76 
(TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE 
REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.110 
E 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA 
DE 
12 
(DOZE) 
MESES 
CONTADOS 
A 
PARTIR 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 30 
DE NOVEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCOS AGEU 
MEDEIROS SOARES – (SUPERINTENDENTE) / PAULO CESAR 
MENDONÇA DE HOLANDA – (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 04/11/2022.  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:07CCFE14 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 097/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador ANTONIEL MAX SILVA 
HOLANDA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do 
Ceará, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 17 de novembro de 
2022, para participar de uma reunião na Assessoria de Relações 
Institucionais da Casa Civil do Governo do Estado, para tratar de 
assuntos de interesse do município de Itaiçaba/Ceará. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 0801.1.031.0001.2.064 no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 16 de novembro de 2022. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:93C79B4C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 098/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador JOSÉ RIBAMAR BARROS, meia 
diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, no valor unitário 
de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), para o mesmo viajar a cidade 
de Fortaleza/Ceará, no dia 17 de novembro de 2022, para participar de 
uma reunião na Assessoria de Relações Institucionais da Casa Civil do 
Governo do Estado, para tratar de assuntos de interesse do município 
de Itaiçaba/Ceará. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 0801.1.031.0001.2.064 no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 16 de novembro de 2022. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:0B4298B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - SE-
PE001/21.8 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS  
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA do Município de Itaiçaba - CE, torna 
público o extrato dos Instrumentos Contratuais nº SE-PE001/21.8, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE001/21-SRP. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O 
FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.12.306.0003.2.026 
(Programa de Alimentação Escolar – PNAE), elemento de despesas nº 
3.3.90.30.00 (material de consumo) subelemento de despesas: 
3.3.90.30.07 (gêneros de alimentação). 
  
CONTRATADA: DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES LTDA 
VALOR GLOBAL: R$ 8.708,34 (oito mil setecentos e oito reais e 
trinta e quatro centavos) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura, até 31 de 
dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELOS CONTRATADOS: Eudismar Cavalcante de 
Arruda. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:95A15D21