DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3085
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PORTARIA Nº 058-A/2022
EXONERAR o senhor PEDRO LEÃO NETO por
motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
(PROFESSOR),
com
fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto
dos Servidores Públicos Civil do Município de
Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do
Município, expede a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse
privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade
Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37
da CF/88;
CONSIDERANDO que o servidor PEDRO LEÃO NETO, prestou
relevantes serviços na função de Professor ao Município de
Jaguaretama, inscrito na matrícula funcional nº 140412-1, admitido
em 01/02/1998.
CONSIDERANDO que o senhor PEDRO LEÃO NETO, encontra-
se com Aposentadoria pelo RGPS - Regime Geral da Previdência
Social.
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma
de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de
ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor PEDRO LEÃO NETO, com
fundamento nos art. 40 usque 43 do Estatuto do Servidor Público do
Município de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2022;
157ª ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:FFF0E17D
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 056-D/2022
PORTARIA Nº 056-D/2022
EXONERAR o senhor JOSÉ ACÁCIO RIBEIRO
CAVALCANTE por motivo de APOSENTADORIA
POR IDADE URBANA, com fundamentos nos
artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores
Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá
outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do
Município, expede a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse
privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade
Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37
da CF/88;
CONSIDERANDO que o servidor JOSÉ ACÁCIO RIBEIRO
CAVALCANTE, prestou relevantes serviços na função de Vigia ao
Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO que o senhor JOSÉ ACÁCIO RIBEIRO
CAVALCANTE, encontra-se com Aposentadoria pelo RGPS -
Regime Geral da Previdência Social.
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma
de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de
ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSÉ ACÁCIO RIBEIRO
CAVALCANTE, com fundamento nos art. 40 usque 43 do Estatuto
do Servidor Público do Município de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2022; 157ª ano
de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:A8951D7D
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 051-B/2022
PORTARIA Nº 051-B/2022
EXONERAR o senhor JOSÉ MONTES DA SILVA
por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE
URBANA, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e
43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do
Município de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do
Município, expede a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse
privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade
Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37
da CF/88;
CONSIDERANDO que o servidor JOSÉ MONTES DA SILVA,
prestou relevantes serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais
ao Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO que o senhor JOSÉ MONTES DA SILVA,
encontra-se com Aposentadoria pelo RGPS - Regime Geral da
Previdência Social.
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma
de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de
ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSÉ MONTES DA SILVA, com
fundamento nos art. 40 usque 43 do Estatuto do Servidor Público do
Município de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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