DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3085

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:AD1F9EE0

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 064/2022

PORTARIA Nº 064/2022

Dispõe sobre nomeação da Equipe de Apoio do
Agente de Contratação

O Prefeito Municipal de Jaguaretama – Ceará, no uso da competência
que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a
regulamentação e implementação da Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, Lei N° 14.133, de 1º de abril de 2021, no seu art.8º,
§ 1º.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.149/2022, de 27 de
janeiro de 2022, que Consolida a Nova Estrutura Administrativa
e Cria o Cargo de Agente de Contratação.

CONSIDERANDO o requerimento da servidora Joaquina Rosa da
Silva Campos, membro da Equipe de Apoio do Agente de
Contratação, para gozar férias, no período de 03/10/2022 a
01/11/2022, retornando as atividades normais em 02/11/2022.

ROSOLVE:
Art. 1° - Nomear a Equipe de Apoio do Agente de Contratação de
Licitação, com a seguinte composição:
I – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro;
II – Wesley Arruda Lima – Membro.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2022, 157º
ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:5C3CA8F8

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 063/2022

PORTARIA Nº 063/2022

Dispõe Sobre Nomeação da Equipe de Apoio ao
Pregoeiro.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

CONSIDERANDO o retorno da servidora Joaquina Rosa da Silva
Campos, como membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, às suas
atividades normais em 02/11/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro:

I – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Pregoeiro;
II – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro;
III – Wesley Arruda Lima – Membro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2022, 157º
ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:2F725B7C

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 062/2022

PORTARIA Nº 062/2022

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de
Licitação.

CONSIDERANDO o retorno da servidora Joaquina Rosa da Silva
Campos, como membro da Comissão Permanente de Licitação, às
suas atividades normais em 02/11/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação:

I – Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente;
II – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Secretário;
III – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2022, 157º
ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:9800DDF5

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 061-B/2022

PORTARIA Nº 061-B/2022

Dispõe sobre Exoneração de Equipe de Apoio do
Agente de Contratação