DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3085 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:56EF8D94 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 01/2022-CHP 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
01/2022-CHP 
  
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de 
Licitação - As Secretarias de Saúde do município de Jaguaretama 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação 
na 
modalidade 
CREDENCIAMENTO 
DE 
ORGANIZAÇÕES 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
(OSC) 
REGULARMENTE 
CONSTITUÍDAS, 
PARA 
EVENTUAL 
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO 
DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS 
DE 
DISPENSA DE 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO, 
PARA 
PARCERIAS RELATIVAS AS ÁREAS DE SAÚDE NO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. Os interessados deverão 
apresentar a documentação no período de 22/11/2022 à 14/12/2022, 
no horário das 08h00min às 12h00min na sede da Prefeitura 
Municipal de Jaguaretama situada à Rua Tristão Gonçalves, nº 185 – 
Centro - Jaguaretama - Ceará. Maiores informações na Prefeitura 
Municipal de Jaguaretama, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 
3576-1305 
e 
no 
(site:www.tce.ce.gov.br) 
e 
(https://www.jaguaretama.ce.gov.br),  
  
Jaguaretama/CE. 18 de Novembro de 2022,  
  
Francisca Airlene Dantas e Silva – Secretária Municipal de Saúde;. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F9266110 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022101301-SAUD 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, 
para 
a 
contratação 
da(o) 
SEMINA 
PRODUTOS 
EDUCATIVOS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$ 17.000,00 
(dezessete mil reais), referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
LUDICO EM MINIATURAS,EM MATERIAL FEITO A BASE DE 
RESINA E BORRACHA SILICONADA PARA REALIZAÇÃO DE 
TRABALHOS COM CRIANÇAS DE 0 A 10 ANOS,JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MNICÍPIO DE JAGUARETAMA-
CE.. 
   
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE, 13 de Outubro de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0716066B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022101301-
SAUD 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretária 
Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
   
Objeto........................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LUDICO EM 
MINIATURAS,EM MATERIAL FEITO A BASE DE RESINA E 
BORRACHA 
SILICONADA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
TRABALHOS COM CRIANÇAS DE 0 A 10 ANOS,JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MNICÍPIO DE JAGUARETAMA-
CE. 
   
Contratado.................: SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS E 
SERVICOS LTDA 
   
Valor Global...............: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). 
   
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretária 
Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Outubro de 2022 
   
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:56F49398 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Antonio Célio Belo de Oliveira 
Nome 
047.311.523-99 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Morro Redondo. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:A4A6390E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Antonia Elielza Martins 
Nome 
082.238.887-35 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Salgadinho.