DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3085

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, assina pela
CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa.

Mauriti/CE, 11 de novembro de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:FF8E0392

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.05.16.03-SME.

Partes: Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
Empresa
RN
Distribuidora
de
Alimentos
LTDA.
Objeto:
realinhamento de preços referente à aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede
Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE, através do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e suas unidades
relacionadas, objeto do Pregão Eletrônico n.º 2022.02.04.01/PE/SRP,
conforme valores descritos no aditivo. Fundamentação Legal: artigo
37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”,
da lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. Mauriti/CE, 17 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
Francisco Jose Cavalcante Furtado e Rivaldo Dantas Bandeira Neto.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:4997838B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1611.01/2022,
cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PÚBLICOS,
JUNTO
À
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA, que realizar-se-á no dia 22.12.2022, às
09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima,
no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no
sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-CE, 21 de novembro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:A181C525

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca-
CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1509.001/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0501.151220302.2.016
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99. OBJETO: SERVIÇO
DE CONFECÇÃO DE LETRAS EM AÇO GALVANIZADO,
MODELO 3D, COM PINTURA AUTOMOTIVA E PINTURA DE
PROTEÇÃO E MEDIDAS 0,70 CM, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
da data de assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2022.
CONTRATADA:
FUNDIÇÃO
SOBRALENSE
LTDA-ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: Silvestre Souza da Silveira.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 16.100,00 (dezesseis mil, cem
reais).

Meruoca-Ce, 10 de Outubro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:11E1B2CD

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do município
de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2706.01/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e
Juventude.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1001.27.812.0611.1.038- Reforma e/ou Ampliação do Estádio
Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO:
REFORMA
DO
ESTÁDIO
MUNICIPAL
DE
MERUOCA
YCARAIZÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura
do contrato, por até 180 (cento e oitenta) dias. CONTRATADA: RVP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA
CONTRATADA: Romulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR
GLOBAL: R$ 1.890.687,45 (um milhão, oitocentos e noventa mil,
seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Meruoca-Ce, 16 de novembro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:571A7226

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 2022.10.06.1.

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 2022.10.06.1. A
CPL do Município de Milagres/CE, torna público para o
conhecimento
dos
interessados,
que
a
empresa
META
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EIRELI, interpôs Recurso Administrativo junto ao julgamento
da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 2022.10.06.1, em razão da inabilitação da
mesma, ficando desde já concedido o prazo para as contrarrazões por
parte dos licitantes interessados. Maiores informações na sede da
CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no
horário
das
7:30
às
13:30
ou
ainda
através
do
email:
milagresceara@outlook.com.

Milagres/CE, 18 de novembro de 2022.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:81C0A9CC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA