DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3085

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

da Educação Básica - SEDUC, com proventos fixados no valor R$
2.775,27 (Dois mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e sete
centavos).

O provento foi calculado com base na Lei nº 1.958, de 01 de Julho
de 2020, em razão do (a) servidor (a) ter preenchido seus
requisitos antes da vigência da Reforma Previdenciária, Tal
provento foi composto com o anuênio e a gratificação de incentivo
profissional, conforme descrição abaixo.

DESCRIÇÃO
VALOR
VENCIMENTO BASE
2.640,05
ANUÊNIO: 23% - art. 49 e 67, da Lei n. 1126/2000
607,21
INCENTIVO PROFISSIONAL 20% - art. 59, I, do PCCR – Lei n. 1519/2009
528,01

TOTAL
R$ 2.775,27

Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no
art. 37, da Lei Complementada Nº 02, de 04 de Julho de 2022, do
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova –
IPREMN.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,
em 01 de Novembro de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS
Presidente - IPREMN
Publicado por:
Mara Glauciene Damasceno Borges
Código Identificador:0CFE204B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2022-SAAE. OBJETO:
ESCOLHA
DE
MELHOR
PROPOSTA
ATRAVÉS
DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
JUNTAS GIBAULT, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES
OPERACIONAIS
DOS
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A
COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
DAR-SE-Á ATÉ O DIA 01.12.2022 ÀS 07:00H E ÀS 09:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ
ABERTO A DISPUTA DE LANCES. O EDITAL E SEUS ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
e
www.tce.ce.gov.br.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-1377
DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:9EAB730D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 2022.11.16.01-SPR. O Pregoeiro Oficial do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão, do tipo eletrônico,
cujo objeto é Registro Formal de Preços relativos à aquisição de
pneus, câmaras de ar e protetores, com fornecimento parcelado e
sucessivo, e serviços de alinhamento e balanceamento para a frota de
veículos pertencentes ao Município de Nova Olinda, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 02 de dezembro de 2022, a
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de novembro de 2022, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 18 de novembro de 2022.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:8C920495

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de
Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art.
1º.
Exonerar
CICERO
THALLYSON
FERNANDES
PEREIRA, portador do CPF Nº 026.391.423-21, do cargo de
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS e ordenador de despesas do FUNDO GERAL do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:04630B8A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 141/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ARMANDO FERNANDES VIEIRA, inscrito no
CPF sob o nº 670.940.313-00, do cargo de CONTROLADOR
GERAL, junto a CONTROLADORIA GERAL do Município de
Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal