DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3085

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Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:C89BBC2F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 142/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ARMANDO FERNANDES VIEIRA, portador do
CPF Nº 67094031300, para exercer, a partir de 21/11/2022, o cargo de
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS e ordenador de despesas do FUNDO GERAL do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:6623EBDB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 143/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES,
inscrito no CPF sob o nº 037.535.863-31, do cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL, junto à SECRETARIA DE
GOVERNO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:C32C852A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 144/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES,
portador do CPF Nº 037.535.863-31, para exercer, a partir de
21/11/2022, o cargo de CONTROLADOR GERAL, junto a
CONTROLADORIA GERAL do Município de Nova Olinda,
Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:4BF27208

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 058/2022, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2022

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora LEYLA RODRIGUES DE
OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF: 874.020.413-87, ocupante do
cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, duas (02) diárias no valor
unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total
de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), para participar do III
Encontro de Vigilância Socioassistencial e 2ª Mostra das
Experiências Exitosas, que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro
em Fortaleza/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:16EB8E91

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020/2022/PMNR/GP DE 18 DE NOVEMBRO DE
2022.

O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA RUSSAS/CE,Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague ao Sr. CESÁRIO DE CASTRO
HOLANDA JUNIOR – Procurador Adjunto do Municipio – a
importância de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) referente a 02 (Duas)