DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3085 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
CONTRATADA 
VALOR GLOBAL 
POTIGUAR 
MEDPRIME 
SOLUCOES 
EM 
SAUDE LTDA 
R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais) 
  
VIGÊNCIA DO (S) CONTRATO (S): da data da assinatura do (s) 
contrato (s), até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA (M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): RHYAN 
BRUNO ALENCAR PEIXOTO (SÓCIO ADMINISTRADOR). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA 
  
Quixeré – CE, 11 de novembro de 2022 
  
JOSE EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:AAEE29D6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, tornam público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 1811.01/2022, resultante do 
Pregão Presencial nº 2510.01/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.122.1001.2.043 
- 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde e 
0801.20.122.2001.2.059 - Manut. dos Serviços Admin da Secretaria 
de Agric. Pes. Rec. Hid e Des Rural. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (VEICULO TIPO 
PASSEIO E VEICULO TIPO MOTOCICLETA) A SEREM 
DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS 
HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 180 (cento e oitenta) dias. 
  
CONTRATADA: NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Aurelio Cavalcante do 
Bomfim (procurador). 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 77.500,00 (setenta e sete 
mil e quinhentos reais). 
  
Quixeré – CE,18 de novembro de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:9E8A8DAF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. 
Ordenadora de Despesas da Secretária de Saúde faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS 
DESTINADOS 
AOS 
VEICULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, CONFORME PROJETO EM 
ANEXO. 
  
FAVORECIDO: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME; 
  
VALOR: R$ 71.172,00 (setenta e um mil e cento e setenta e dois 
reais); 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso XI, do artigo 24, e parágrafo único 
do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Ordenadora de Despesas 
da Secretária de Saúde, JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO 
OLIVEIRA. 
  
Quixeré - Ce, 18 de novembro de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:0AB9DCC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 006.16.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM 
AMPARO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 
  
R E S O L V E 
  
Art. 1º - Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, 
para proceder à avaliação sobre parte de imóvel rural objeto da 
matrícula de nº 588, do Cartório de Imóveis de Quixeré-CE, com 
descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de nº 1.402/2022, de 11 
de novembro de 2022, visando o pagamento de verba indenizatória, 
depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados 
de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu 
justo valor em moeda corrente. 
  
Parágrafo Único – A Comissão acima será composta da seguinte 
forma: 
  
Presidente – GABRIEL SOUZA BESSA; 
1° Membro – FRANCISCA LUCIENE BARRETO e 
2° Membro – JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação e 
revoga disposições contrárias. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do 
Ceará, em 16 de novembro de 2022. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D92467A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ convoca os candidatos 
aprovados 
e 
classificados 
no 
Concurso 
Público 
Municipal, 
homologado no dia 11 de março de 2019, publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 12/03/2019, 
conforme relação abaixo, para comparecer a esta Prefeitura, na 
Secretaria de Administração, com sede na Rua Padre Zacarias, 332, 
Quixeré, na Direção de Gestão de Pessoas, no período de 28 de 
novembro de 2022 a 02 de dezembro de 2022, no horário de 08:00 
horas às 12:00 horas a fim de tratar de assuntos relacionados ao 
processo de nomeação do Concurso Público. 

                            

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