DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3085 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
2, sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 31 de outubro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 dias do 
mês de novembro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2C863A07 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
CHAMADA PÚBLICA N.º SE-CH002/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - A Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Av. Francisco França Cambraia, s/n, bairro Centro, Senador Pompeu - 
Ce, comunica aos interessados que no dia 13 de Dezembro de 2022, 
às 09:00 horas, vem realizar Chamada Pública n.º SE-CH002/2022, 
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, 
PARA 
FORNECIMENTO 
DA 
MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – (PNAE- CHECHE; PNAE-PRÉ 
ESCOLA; PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE-AEE; PNAE-
EJA; PROGRAMA AABB COMUNIDADE). O Referido EDITAL 
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 horas às 
12:00 horas e consultado através do Portal de Licitações: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
E 
no 
site 
do 
município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. 
  
Senador Pompeu-CE, 17 de Novembro de 2022.  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:05838B9D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP001/2022 
 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, 
torna público o Extrato doTermodeHomologação e Adjudicação 
referente àConcorrência Pública nº SI-CP001/2022 que tem como 
objeto e aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL NO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE 
DESTE PROCESSO.FicaHomologado e Adjudicado em favor da 
empresaDINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES 
LTDA, pelo valor global deR$ 4.413.384,70 (quatro milhões 
quatrocentos e treze mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta 
centavos).Homologado e Adjudicadopelo Sr. Francisco Valberlanio 
Martins – Secretário de Infraestrutura, em 17.11.2022. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DB8A9C3C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO REF: CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° SI-CP001/2022-01 SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual nºSI-CP001/2022-01 SEINFRA, 
decorrente daConcorrência Pública nº SI-CP001/2022, que tem 
como 
objeto 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO 
INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. CONTRATADA: 
DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, pelo 
valor global deR$ 4.413.384,70 (quatro milhões quatrocentos e treze 
mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).Assina pela 
Contratante:Sr. Francisco Valberlanio Martins – Secretário de 
Infraestrutura;Assina pela Contratada:Sr. Rafael de Sá Cruz.Data de 
Assinatura do Contrato:17.11.2022. Vigência: 08 (oito) meses a partir 
da data de assinatura da ordem de serviço. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:0C1419FF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE007/2022-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 22 de 
NOVEMBRO de 2022 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-
PE007/2022-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 1200 (UM MIL E 
DUZENTAS) 
CESTAS 
BÁSICAS, 
EMPACOTADAS 
EM 
EMBALAGEM TRANSPARENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA 
DA DISPUTA DE PREÇOS: 08 de DEZEMBRO de 2022 às 09:00 
HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos 
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida 
Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou 
através dos sites: www.bll.org.br. - https://licitacoes.tce.ce.gov.br - 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA   
Pregoeiro do Município. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D8C889D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EMISSÃO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO 
 
PADARIA SANTO ANTÔNIO DO TABULEIRO LTDA– CNPJ 
07.982.267/0001-70 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental por Adesão 
e Compromisso para fabricação de produtos de panificação industrial, 
localizada no município de Tabuleiro do Norte, na Rua Batista Maia, 
Nº4212, Centro, CEP 62960-000. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMATUR.