DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3085

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CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por
Tempo de Serviço) a servidora efetiva MARIA ANGELITA
FERREIRA DA SILVA (Matrícula nº 1614), a ser usufruída no
período de 24/11/2022 a 23/02/2023, com todos os direitos e
vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 18 de novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:627EBFBE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.253, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva MARIA LÚCIA DE SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1020.225/2022;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por
Tempo de Serviço) a servidora efetiva MARIA LÚCIA DE SOUSA
(Matrícula nº3284), a ser usufruída no período de 01/04/2023 a
30/06/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:BB4D0830

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.254,DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença especial ao servidor público
efetivo
VICTOR
EMMANUEL
GREGÓRIO
LEANDRO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº0823.003/2022;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por
Tempo de Serviço) ao servidor efetivo VICTOR EMMANUEL
GREGÓRIO LEANDRO (Matrícula nº 5020), a ser usufruída no
período de 02/01/2023 a 01/04/2023, com todos os direitos e
vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 18 de novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:E28C3ED5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 255, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao
servidor público efetivo FRANCISCO AFONSO
BEZERRA LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0921.002/2022;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor
FRANCISCO AFONSO BEZERRA LIMA (Matrícula n°3084),
integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo
efetivo de vigia II, pelo período dos 15 (quinze) primeiros dias, com
início em 14/09/2022, tendo em vista que a Junta Médica Oficial
determinou período indeterminado, concluindo pela invalidez total e
permanente, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:989104C8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 256, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

PRORROGA Licença para tratar de interesses
particulares a servidora pública efetiva MARIA
IZABEL DE LIMA FIUZA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1025.003/2022;