DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3085

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.248, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE
licença
para
tratar
de
interesses
particulares a servidorapública efetiva ÉRIKA
NAYANE DUARTE LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1130.001/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDE 03(três) anos de licença para tratar de interesses
particulares a servidora ÉRIKA NAYANE DUARTE LIMA
(Matrícula nº 4466), integrante da Secretaria Municipal de
Administração e ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo,
a ser usufruída no período de 01/01/2023 a 31/12/2025 nos termos da
Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:DC2F5477

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.249, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva EMELYNE PETRÔNIO DE QUEIROZ
GOMES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1014.008/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por
Tempo de Serviço) a servidora efetiva EMELYNE PETRÔNIO DE
QUEIROZ GOMES (Matrícula nº 5536), a ser usufruída no período
de 01/01/2023 a 30/03/2023, com todos os direitos e vantagens do
cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:226EC0FD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.250, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE retorno de licença para tratar de
interesses particulares à servidora pública MARA
GABRIELLE MENDES DE SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1109.001/2022;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 99, da Lei nº 1.215/2021 e
Decreto nº 248/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Várzea Alegre/CE;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER retorno da Licença para tratar de interesses
particulares,
a
partir
de
16/11/2022,
à
servidora
MARA
GABRIELLE MENDES DE SOUSA (matrícula 4719), integrante
da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:E2388D3A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.251, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva ANA CRISTINA BRITO MATIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0621.004/2022;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por
Tempo de Serviço) a servidora ANA CRISTINA BRITO MATIAS
(Matrícula nº 3442), a ser usufruída no período de 01/09/2023 a
30/11/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:3A6A577C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.252, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva
MARIA
ANGELITA
FERREIRA
DA
SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº1026.001/2022;