DOMCE 21/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3085 
 
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SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.11.17.1 - CHAMADA 
PÚBLICA Nº 007-2022 - F.M.S. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
VÁRZEA ALEGRE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.11.17.1 – F.M.S.; 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
007/2022; 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
ESTOMATOTERAPIA 
REFERENTE 
A 
ATENDIMENTOS DE ASPECTO PREVENTIVO, TERAPÊUTICO 
E DE REABILITAÇÃO, BEM COMO NO CUIDADO AOS 
OSTOMIZADOS, PORTADORES DE FERIDAS AGUDAS E 
CRÔNICAS, FISTULADAS E INCONTINÊNCIA ANAL E 
URINÁRIA, GARANTINDO A INTEGRIDADE DA PELE E 
MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS SOB NOSSO 
CUIDADO, A SEREM PRESTADOS NESTA URBE, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.302.0171.2.051.0000; 10.122.0037.2.054.000. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. CONTRATADO: DÉBORA 
DE MENESES FIUZA, INSCRITA NO CPF nº 013.627.423-41. 
DATA DO CONTRATO: 17 DE NOVEMBRO DE 2022. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. IVO DE OLIVEIRA LEAL – 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
VÁRZEA ALEGRE – CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:1E97159A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
EDITAL 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE BARBALHA/CE 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 
  
EDITAL Nº 001/2022/SEMARH 
  
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO A CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MAQUINA MINICARREGADEIRA DE RODAS - MOTOR DIESEL 4 CILINDROS, 
TURBOALIMENTADO, TIER 3 COM POTÊNCIA BRUTA DE 60HP @ 2900 RPM. CABINE. 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, neste ato representado por seu SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, torna pública a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para o preenchimento de 
vagas, mediante contratação por tempo determinado do cargo público de Operador de Máquinas - MINICARREGADEIRA DE RODAS - Motor 
diesel 4 cilindros, turboalimentado, Tier 3 com potência bruta de 60hp @ 2900 rpm. cabine, bem como, formação de cadastro de reserva, para 
prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, em obediência aos arts. 37, inciso IX e 198, 
§4º da Constituição Federal e em consonância com a Lei Municipal 2.100/2013, de 09 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 
2.573/2021 de 18 de junho de 2021. 
O Processo Seletivo Simplificado, parte integrante deste edital, será realizado pela Comissão Organizadora do Processo Simplificado, nomeada pela 
Portaria nº 17.11.001/2022, de 17 de novembro de 2022. 
  
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 
  
1.1 O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será coordenado pela Comissão Organizadora nomeada pela Portaria nº 17.11.001/2022, de 17 de 
novembro de 2022. 
1.2 O presente Edital de Processo Seletivo Simplificado contém normas e 
procedimentos para a seleção em caráter de urgência para suprir a contratação temporária de Operador de Máquinas - MINICARREGADEIRA DE 
RODAS - Motor diesel 4 cilindros, turboalimentado, Tier 3 com potência bruta de 60hp @ 2900 rpm. cabine, em função da necessidade de interesse 
público voltado à realização de carregamento de caminhões com entulhos e resíduos sólidos, limpeza de estradas, ruas e avenidas e para atender as 
necessidades excepcionais e de caráter de urgência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no âmbito do município de 
Barbalha, Estado do Ceará, considerando, ainda, que não há candidatos classificados para o referido cargo no Processo Seletivo de Edital nº 
001/2021, ora vigente. Nesse contexto oferta-se as vagas dos profissionais conforme previsão do ANEXO I deste Edital. 
  
1.3 A seleção deve atender as demandas de trabalho conforme atribuições contidas no ANEXO II deste Edital dos cargos abaixo relacionados: 
  
Operador de Máquinas - MINICARREGADEIRA DE RODAS - Motor diesel 4 cilindros, turboalimentado, Tier 3 com potência bruta de 60hp @ 
2900 rpm. cabine. 
  
1.4 A participação dos candidatos no Processo Seletivo Simplificado não implica obrigatoriedade de sua contratação, ocorrendo apenas à expectativa 
de contratação, ficando reservado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS o direito de proceder às 
contratações em número que atenda a urgência e as necessidades do serviço público, obedecendo rigorosamente à ordem decrescente de classificação 
do total de pontos dentro do prazo de validade deste Edital. 
1.5 A divulgação do presente regulamento e demais atos referentes ao Processo Seletivo Simplificado, dar-se-ão por editais e comunicados, que 
serão afixados no mural da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS e no sítio eletrônico oficial do 
Município de Barbalha/CE: https://barbalha.ce.gov.br/ 
  
1.6 Será de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento dos prazos, locais e horários para realização de todos os atos do presente 
Processo Seletivo Simplificado, inclusive as suas possíveis alterações. . . 
1.7 O Cronograma de datas e atividades Processo Seletivo Simplificado constante neste Edital, conforme ANEXO IV poderão sofrer alterações de 
acordo com a necessidade e casos fortuitos.