DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra do Despacho nº 2.382, de 30 de agosto de 2022, constante do
Processo 
nº 
48500.001662/2022-14, 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br , publicado no D.O. de 06.09.2022, Seção 1, p. 76, v. 160, n.
170, onde se lê: "faixa de potência de 471.240 kW a 590.976 kW"; leia-se: "faixa de
potência de 471.240 kW a 589.104 kW".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Normativa ANEEL nº 1.032, de 26 de julho de 2022, publicada no
D.O.U., de 02/08/2022, Seção 1, p. 137, v. 160, n. 145, juntada aos autos dos Processos
Aneel, 
n°s 
48500.003207/2010-10,
48500.004659/2014-34, 
48500.005442/2017-94,
48500.001825/2018-74, 48500.005003/2020-87 e 48500.003434/2022-71; onde se lê:
""Art. 27. Na hipótese de identificação de erro no processo de formação do PLD, o ONS e
a CCEE deverão corrigi-lo, produzindo-se efeito na semana operativa subsequente à
identificação.", leia-se: "Art. 27. Na hipótese de identificação de erro no processo de
formação do PLD, o ONS e a CCEE deverão corrigi-lo, produzindo-se efeito no dia
subsequente à identificação."
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
G E R AÇ ÃO
DESPACHO Nº 3.270, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº: 48500.003616/2003-71. Interessado: EMAE - Empresa Metropolitana de Águas
e Energia S/A Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-
PCH da Revisão do Projeto Básico da PCH Edgard de Souza, com 18.000 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SP.029207-4-02, localizada no rio Tietê , integrante
da sub-bacia 62, na bacia hidrográfica do rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no
município de Santana do Parnaíba, estado de São Paulo. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19
de novembro de 2022.
Nº 3.314 Processo nº: 48500.005070/2019-68. Interessados: Vale S.A. Modalidade:
Operação em teste. Usina: UFV AC IV. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 4.937,00 kW
cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais.
Nº 3.315 Processo nº: 48500.004019/2020-72. Interessados: Jandaíra I Energias Renováveis
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Jandaira I. Unidades Geradoras: UG1, de
3.465,00 kW. Localização: Município de Jandaíra, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.316 Processo nº: 48500.003599/2019-47. Interessados: Usina de Energia Fotovoltaica
Pedranópolis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Pedranópolis 2. Unidades
Geradoras: UG4 a UG9, de 3.333,33 kW cada. Localização: Município de Pedranópolis, no
estado de São Paulo.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
T R A N S M I S S ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 3.294, de 16 de novembro de 2022 constante no Processo nº
48500.005541/2022-33, publicada no DOU nº 217, de 18 de novembro de 2022, Seção 1,
p. 78, onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO", leia-
se: "SUPERINTENDÊCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO".
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 157/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
832.776/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-Aprova a majoração da Guia de Utilização
nº 48/2022 de 100.000t/ano para 675.000t/ano, pelo período de três anos
Fase de Requerimento de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2074)
831.341/1984-MINERACAO COMISA LTDA
Despacho publicado(356)
831.104/2008-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-Aprova a majoração da Guia de
Utilização nº 351/2021 de 18.000t/ano para 50.000t/ano de quartzo (minério de silício),
com validade de 3 anos
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 180/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
871.698/2015-RENOVA ENERGIA S.A-AI N°6524/2022
870.781/2015-CHAME AREIAL E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6526/2022
872.105/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-AI N°6533/2022
871.745/2017-MARCILIO FARIAS FERNANDES-AI N°6551/2022
871.747/2017-CARLOS ALBERTO AZEVEDO DANTAS-AI N°6566/2022
871.767/2017-VALLEBRÁS
EXPRTAÇÃO DE
MINÉRIOS
DO BRASIL
LTDA-AI
N°6570/2022
872.877/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6531/2022
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
871.276/2016-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.- AI N°6527/2022
870.282/2017-TERCON CONSTRUTORA LTDA ME- AI N°6530/2022
871.305/2016-LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSA- AI N°6532/2022
872.105/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- AI N°6575/2022
870.286/2017-LUCIANO SANTANA ALVIM- AI N°6534/2022
870.297/2017-D.M.G. 
ABRASIVOS, 
MÁRMORES 
E
GRANITOS 
LTDA.- 
AI
N°6537/2022
871.306/2016-TULIO CICERO DE COELHO VIEIRA- AI N°6538/2022
871.350/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
AI N°6540/2022
871.351/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
AI N°6544/2022
871.353/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
AI N°6545/2022
871.538/2016-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- AI
N°6546/2022
871.810/2016-PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA ME- AI N°6547/2022
871.745/2017-MARCILIO FARIAS FERNANDES- AI N°6549/2022
871.819/2016-ROBSON ANTONIO GUIMARAES- AI N°6552/2022
871.619/2017-GMC
CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS
LTDA EPP-
AI
N°6554/2022
871.620/2017-GMC
CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS
LTDA EPP-
AI
N°6555/2022
871.621/2017-PEGRAN MINERACAO LTDA- AI N°6556/2022
871.686/2017-MG MINERADORA LTDA- AI N°6558/2022
871.687/2017-MG MINERADORA LTDA- AI N°6560/2022
871.828/2016-CASTELO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME- AI
N°6559/2022
871.732/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA- AI
N°6561/2022
871.733/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA- AI
N°6562/2022
871.743/2017-JOSÉ ROSA MACHADO- AI N°6563/2022
871.882/2016-COIMBRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.- AI N°6565/2022
871.747/2017-CARLOS ALBERTO AZEVEDO DANTAS- AI N°6564/2022
871.767/2017-VALLEBRÁS EXPRTAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- AI
N°6567/2022
871.895/2016-EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME- AI N°6568/2022
871.910/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME- AI N°6569/2022
872.041/2016-BOM JARDIM - ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES LTDA- AI
N°6571/2022
871.784/2017-REJANE AGUIAR BITTENCOURT- AI N°6572/2022
871.788/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°6573/2022
872.877/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°6574/2022
871.652/2017-GILSON CARLOS LEAL FIGUEREDO- AI N°6557/2022
870.500/2017-ROBSON ANTONIO GUIMARAES- AI N°6576/2022
870.505/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°6577/2022
870.505/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°5737/2022
870.792/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°5735/2022
870.935/2017-BOM JARDIM - ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES LTDA- AI
N°6685/2022
870.702/2017-TEREZINHA CARDOSO DOS SANTOS- AI N°6578/2022
870.508/2017-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME- AI N°6579/2022
870.509/2017-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME- AI N°6580/2022
870.533/2017-LGD DE QUEIROZ- AI N°6591/2022
870.556/2017-BUN-TECH, TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.- AI N°6593/2022
870.557/2017-BUN-TECH, TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.- AI N°6594/2022
870.558/2017-BUN-TECH, TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.- AI N°6596/2022
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
870.279/2017-ALBERTINHO MATOS DA SILVA- AI N°6529/2022
870.296/2017-ADIVALDO NUNES SOUZA- AI N°6536/2022
870.299/2017-ABRAAO FREITAS LEITE ME- AI N°6539/2022
872.627/2016-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°6543/2022
870.315/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°6548/2022
870.315/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°6553/2022
870.532/2017-METATRON COMPANHIA LTDA ME- AI N°6589/2022
870.578/2017-MARCELO PEREIRA DOS SANTOS- AI N°6598/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 181/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.141/2012-GENESIS MINERADORA LTDA-JABORANDI/BA - Guia n° 118/2022-
6.000t/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:03 Anos
870.393/2016-RAIRA SILVA NUNES-MIRANGABA/BA -
Guia n° 119/2022-
10.000t/ano-MÁRMORE- Vigência da Guia:03 Anos
871.058/2019-RED 
GRANITI 
MINERAÇÃO
LTDA-LIVRAMENTO 
DE 
NOSSA
SENHORA/BA - Guia n° 121/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
871.234/2020-BGRAN
MARMORES 
E
GRANITOS 
LTDA-IPIRÁ/BA,
RUY
BARBOSA/BA - Guia n° 120/2022-QUARTZITO (Revestimento) 15.360 e MINÉRIO DE SILÍCIO
(Industrial) 18.000t/ano-- Vigência da Guia:03 Anos
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.157/2020-JOSIEL PAULO DE OLIVEIRA
871.350/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
871.855/2014-JOSÉ FONSECA FILHO
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
871.240/2007-BAHIA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°7.839/2007
872.462/2016-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°2.630/2017
870.031/2017-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°5.054/2017
871.309/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-ALVARÁ
N°94/1992
871.847/2016-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°2.274/2017
871.829/2016-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°2.088/2017
Defere pedido de reconsideração(262)
872.462/2016-MINERADORA UBAX LTDA
870.031/2017-MINERADORA UBAX LTDA
871.847/2016-MINERADORA UBAX LTDA
871.829/2016-MINERADORA UBAX LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.125/2015-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°43355/2022
870.074/2019-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°53766/2022
873.138/2009-LIPARI MINERACAO LTDA-OF. N°54129/2022
875.002/2007-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°54134/2022
870.922/2020-ALCEMI GOMES DE ALMEIDA-OF. N°54125/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.095/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-Argila-Santa Luzia/BA
871.630/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-Argila-Santa Luzia/BA
872.096/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-Argila-Santa Luzia/BA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.755/2016-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°280/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.050/2006-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°54015/2022
872.722/2011-M.S.A.
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°54022/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente