DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 182/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para
defesa ou pagamento 30 dias(1407)
870.713/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI- AI N°6602/2022
870.739/2017-SANDROCK EXTRAÇÃO MINERAL E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
EIRELI- AI N°6603/2022
870.740/2017-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- AI N°6604/2022
870.273/2017-J SOUZA VIEIRA ME- AI N°6649/2022 (Processo de Cobrança
nº 48062.974242/2022-57)
870.272/2017-G5 STONES LTDA- AI N°6648/2022 (Processo de Cobrança nº
48062.974241/2022-11)
870.271/2017-BRITADOR MACAUBENSE LTDA- AI N°6647/2022 (Processo de
Cobrança nº 48062.974240/2022-68)
870.662/2017-FÁBIO 
LUIZ
BAPTISTELLA 
FERNANDES-
AI 
N°6637/2022
(Processo de Cobrança nº 48062.974312/2022-77)
870.770/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°6634/2022
(Processo de Cobrança nº 48062.974338/2022-15)
870.768/2017-ITA MINERACAO LTDA- AI N°6629/2022 (Processo de Cobrança
nº 48062.974337/2022-71)
870.766/2017-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- AI N°6625/2022 (Processo de
Cobrança nº 48062.974336/2022-26)
870.631/2017-LUCIANO ARAUJO MENEZES- AI N°6622/2022
870.633/2017-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA- AI N°6623/2022
(Processo de Cobrança nº 48062.974304/2022-21)
871.116/2016-EXOTIC MINERAÇAO LTDA- AI N°6426/2022
870.605/2017-ABIARA CONSULTORIA, PESQUISAS, MINERAÇÃO E COMERCIO
LTDA- AI N°6621/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974302/2022-31)
870.604/2017-R
&
S
BRASIL MINERAÇÃO
LTDA
EPP-
AI
N°6620/2022
(Processo de Cobrança nº 48062.974301/2022-97)
871.207/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- AI N°6429/2022
870.603/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- AI
N°6619/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974300/2022-42)
871.442/2017-MINERACAO EXIDO LTDA- AI N°6432/2022
870.600/2017-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA- AI N°6617/2022
(Processo de Cobrança nº 48062.974299/2022-56)
870.589/2017-MARCOS LUIZ ROCHA SANTANA- AI N°6616/2022 (Processo de
Cobrança nº 48062.974298/2022-10)
871.210/2016-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA- AI N°6436/2022
871.444/2017-EDVALDO CAFE DOS SANTOS- AI N°6435/2022
871.220/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°6438/2022
870.757/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI- AI N°6612/2022 (Processo de
Cobrança nº 48062.974334/2022-37)
870.750/2017-MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDA ME- AI N°6611/2022
(Processo de Cobrança nº 48062.974333/2022-92)
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
870.662/2017-FÁBIO 
LUIZ 
BAPTISTELLA 
FERNANDES-AI 
N°6638/2022
(Processo de Cobrança nº 48062.974727/2022-410
871.740/2015-CERAMICA DESTAK LTDA-AI N°6422/2022
871.814/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6425/2022
871.767/2015-V.M. MINERAÇÃO MURICI LTDA ME-AI N°6427/2022
871.441/2017-ECOLÓGICA
DERSCHUM 
CONSULTORIA
E
ACESSORIA
AGRONÔMICA LTDA.-AI N°6428/2022
871.760/2015-V.M. MINERAÇÃO MURICI LTDA ME-AI N°6430/2022
871.783/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI-AI N°6431/2022
870.738/2016-BB EMPREENDIMENTOS LTDA ME-AI N°6434/2022
870.600/2017-TONELLI
MINERAÇÃO
E 
SERVIÇOS
LTDA-AI
N°6618/2022
(Processo de Cobrança nº 48062.974721/2022-73)
871.444/2017-EDVALDO CAFE DOS SANTOS-AI N°6450/2022
871.683/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°6439/2022
871.445/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA-AI N°6454/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(2284)
870.645/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N°6687/2022
(Processo de Cobrança nº 48062.974307/2022-64)
870.660/2017-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- AI N°6635/2022 (Processo de
Cobrança nº 48062.974311/2022-22)
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(1842)
870.707/2017-BRENO MACHADO MARQUES DA SILVA- AI N°6599/2022
870.580/2017-EROCAIS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA- AI N°6600/2022
870.744/2017-CBC
- 
CONSTRUTORA
BATISTA
CAVALCANTE 
LTDA-
AI
N°6605/2022
870.580/2017-EROCAIS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA- AI N°6601/2022
870.676/2017-MATEUS PAIVA SOUZA- AI N°6640/2022 (Processo de Cobrança
nº 48062.974732/2022-53)
870.676/2017-MATEUS PAIVA SOUZA- AI N°6639/2022 (Processo de Cobrança
nº 48062.974313/2022-11)
870.783/2017-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA- AI N°6636/2022 (Processo de
Cobrança nº 48062.974339/2022-60)
870.651/2017-BRITA EXPRESS LTDA EPP-
AI N°6632/2022 (Processo de
Cobrança nº 48062.974723/2022-62)
870.651/2017-BRITA EXPRESS LTDA EPP-
AI N°6631/2022 (Processo de
Cobrança nº 48062.974309/2022-53)
870.646/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N°6630/2022
(Processo de Cobrança nº 48062.974308/2022-17)
870.639/2017-ANA CARINA PIRES DA SILVA- AI N°6628/2022 (Processo de
Cobrança nº 48062.974722/2022-180
870.639/2017-ANA CARINA PIRES DA SILVA- AI N°6627/2022 (Processo de
Cobrança nº 48062.974306/2022-10)
870.635/2017-HELUMAR VIRGILIO DA SILVA- AI N°6624/2022 (Processo de
Cobrança nº 48062.974305/2022-750
870.069/2017-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- AI N°6419/2022
870.102/2016-N GREEN MINERAIS LTDA- AI N°6240/2022
870.585/2017-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME- AI N°6615/2022
(Processo de Cobrança nº 48062.974297/2022-67)
870.759/2017-ARATU CONSTRUCOES LTDA- AI N°6614/2022 (Processo de
Cobrança nº 48062.974335/2022-81)
870.395/2017-FILIPE VILAS BOAS SALES- AI N°6437/2022
870.395/2017-FILIPE VILAS BOAS SALES- AI N°6440/2022
870.749/2017-CBC
- 
CONSTRUTORA
BATISTA
CAVALCANTE 
LTDA-
AI
N°6610/2022 (Processo de Cobrança nº 8062.974332/2022-48)
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
870.653/2017-Stellarium Pedras e Revestimentos
Ltda- AI N°6633/2022
(Processo de Cobrança nº 48062.974310/2022-88)
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 183/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
872.462/2016-MINERADORA UBAX LTDA- DOU de 31/08/2022
870.031/2017-MINERADORA UBAX LTDA- DOU de 05/09/2022
871.847/2016-MINERADORA UBAX LTDA- DOU de 31/08/2022
871.829/2016-MINERADORA UBAX LTDA- DOU de 31/08/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 70/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.071/2022-SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE MINERAÇÃO LTDA. EPP-Registro de
Licença N° 030/2022 - Vencimento em Indeterminado
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 268/2022
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
831.008/1997-POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA- Registro de Licença N°
1167/2000-ONDE SE LÊ: FASE DE LICENCIAMENTO - Defere o pedido de licenciamento
(7.30) 831.008/97 - PEDRAPOM - Com. de Pedras do Pontal Ltda - Ponte Nova - MG -
Licenciamento n°1.167/3°DS - Substância: Gnaisse - Vencimento: 10/03/2.048. - LEIA-SE: -
FASE DE LICENCIAMENTO - Defere o pedido de licenciamento (730) 831.008/97 - POUPY
DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00.253.043/0001-89 - Ponte Nova - MG -
Licenciamento n°1.167/3°DS - Substância: Gnaisse - Vencimento: 10/03/2.048.
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.705/2012-TERRA MINAS COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI -
Publicado DOU de 24/08/2018, Relação n° 333/2018, Seção 1, pág. 96- onde se lê: " Com
fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da
competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - - Publicada
no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Cascalho consignando as
reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 288,41 ha para 49,36 ha. -
Cascalho Reserva Medida: 1.065.388 t Texto a ser retificado", leia-se: "Com fundamento no
que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada
pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº32, de 29/01/2019 (DOU de
01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia , consignando as reservas
conforme abaixo indicadas, com redução de área de 288,41 ha para 49,36 ha. - Areia -
Reserva Medida: 2.416.780 t
830.211/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12/04/2018., Relação
n° 131/2018, Seção , pág. - "Onde se lê: ... com redução de área de 87,75 hectares para
55,5 hectares.." - "Leia-se: ...com redução de área de 87,75 hectares para 68,29
hectares..."
834.895/2011-ROCHA
BAHIA 
MINERACAO
LTDA
-
Publicado 
DOU
de
23/10/2017, Relação n° 418/2017, Seção 1, pág. 186- onde se lê: " Com fundamento no
que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando dacompetência delegada
pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216, de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010,
aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Argila Industrial consignando as reservas
conforme abaixo indicadas, com redução de área de 651,42 ha para 279,15 ha. - Argila
Industrial - Reserva Medida: 192.752 t Texto a ser retificado", leia-se: "Com fundamento no
que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência
delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216, de 20/05/2010 - Publicada no DOU
24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia e Argila Industrial consignando
as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 651,42 ha para 279,15 ha.
- Areia - Reserva Medida: 2.175.647 t - Argila Industrial - Reserva Medida: 192.752 t
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 269/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.845/2012-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°37885/2022/DIFIP-MG/ANM
832.847/2012-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°37888/2022/DIFIP-MG/ANM
830.197/2003-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°53630/2022/UAPM-
MG/ANM
833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°53756/2022/UAPM-MG/ANM
833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°53771/2022/UAPM-MG/ANM
830.980/2014-MINERACAO
MIRANDA 
&
RAMOS
LTDA-OF.
N°53207/2022/DIOUT-MG/ANM;RGA MINERAL LTDA
830.679/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°53206/2022/DIOUT-MG/ANM ; Fhae
Granitos do Brasil Ltda.
832.709/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°53205/2022/DIOUT-MG/ANM ;Fhae
Granitos do Brasil Ltda.
830.929/2017-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°53203/2022/DIOUT-MG/ANM; Mineração
Salinas Ltda.
830.927/2017-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°53201/2022/DIOUT-MG/ANM; Mineração
Salinas Ltda.
830.926/2017-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°53200/2022/DIOUT-MG/ANM;Mineração
Salinas Ltda.
830.925/2017-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°53199/2022/DIOUT-MG/ANM; Mineração
Salinas Ltda.
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
830.325/2021-M.B.M. MINAS BRASIL MINERIOS LTDA- Alvará N°8300- DOU de
20/10/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.255/2016-AREAL MARRECO LTDA- Área de 6,63 ha para 3,33 ha.-Areia-
Lavras e Ribeirão Vermelho/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.921/2014-MINERACAO DO PORTO LTDA
831.263/2020-BL CALCAMENTO LTDA
831.569/2017-LUIZ HENRIQUE FARIA DE CARVALHO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.058/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:DAVE
LEAN SOARES BAIA ME- CPF ou CNPJ 10.917.978/0001-76- Alvará n°6099/2021
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
833.077/2013-MINERACAO MAROTO LTDA - AI N°873/2022/DIREM-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930674/2022-55 )

                            

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