DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.0390.0218.001-5 36 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30
1.0390.0218.002-3 36 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20
---------------------------
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104
CLORETO DE SÓDIO + CLORETO DE CÁLCIO DI-HIDRATADO + CLORETO DE POTÁSSIO
RINGER 25351.478410/2005-26 10/2027
10236 ESPECÍFICO - EXCLUSÃO DO LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO, OU LOCAL DE
EMBALAGEM PRIMÁRIA, OU LOCAL DE EMBALAGEM SECUNDÁRIA OU LOCAL DE
FABRICAÇÃO DO PRODUTO 4326203/22-1
1.0041.0115.003-0 24 Meses
SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PE TRANS SIST FECH X 500 ML
1.0041.0115.004-9 24 Meses
(8,6+0,33+0,30)MG/ML SOL INJ IV CX BOLS PLAS POLIEF SIST FECH X 500ML
1.0041.0115.005-7 24 Meses
(8,6+0,33+0,30) MG/ML SOL INJ IV CX FR PLAS PE TRANS SIST FECH X 500 ML
1.0041.0115.006-5 24 Meses
(8,6+0,33+0,30)MG/ML SOL INJ IV CX 30 BOLS PLAS POLIEF SIST FECH X 500ML
1.0041.0115.007-3 24 Meses
(8,6+0,33+0,30) MG/ML SOL INJ IV CX 30 FR PLAS PE TRANS SIST FECH X 500 ML
---------------------------
Althaia S.A Indústria Farmacêutica 48344725000719
cloridrato de propafenona 25351.543631/2022-83 11/2032
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 2716174/22-9
1.3517.0068.001-1 12 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANSL X 10
1.3517.0068.002-1 12 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANSL X 15
1.3517.0068.003-8 12 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANSL X 20
1.3517.0068.004-6 12 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANSL X 30
1.3517.0068.005-4 12 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANSL X 60
1.3517.0068.006-2 12 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANSL X 90
1.3517.0068.007-0 12 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANSL X 120
1.3517.0068.008-9 12 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANSL X 180
---------------------------
APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129
mirabegrona 25351.037214/2021-15 11/2032
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 3108152/21-5
1.0118.0639.001-9 24 Meses
25 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 10
1.0118.0639.002-7 24 Meses
25 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30
1.0118.0639.003-5 24 Meses
50 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 10
1.0118.0639.004-3 24 Meses
50 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30
---------------------------
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 61286647000116
levetiracetam 25351.973348/2021-00 11/2032
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0382527/21-2
1.0047.0647.001-8 24 Meses
250 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0047.0647.002-6 24 Meses
250 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0047.0647.003-4 24 Meses
250 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0047.0647.004-2 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0047.0647.005-0 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL AL X 15
1.0047.0647.006-9 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0047.0647.007-7 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0047.0647.008-5 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL AL X 90
1.0047.0647.009-3 24 Meses
750 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0047.0647.010-7 24 Meses
750 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0047.0647.011-5 24 Meses
750 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0047.0647.012-3 24 Meses
1000 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0047.0647.013-1 24 Meses
1000 MG COM REV CT BL AL AL X 15
1.0047.0647.014-1 24 Meses
1000 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0047.0647.015-8 24 Meses
1000 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0047.0647.016-6 24 Meses
1000 MG COM REV CT BL AL AL X 90
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.844, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
.......................................................................
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO PRODUTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO
SANITÁRIA
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
----------------------------------------
CANNABR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 36148696000145
CANNABIS SATIVA L.
EXTRATO DE CANNABIS SATIVA CANNABR 25351.146832/2021-55 11/2027
11535 PRODUTO DE CANNABIS (FITOTERÁPICO) - AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA (COM
CONCENTRAÇÃO DE THC ATÉ 0,2%) 3321262/21-5
1.4849.0001.001-2 18 Meses
10 MG/ML SOL GOT CT FR VD OPC X 30 ML + CGT
10 MG/ML
----------------------------------------
ACTIVE PHARMACEUTICA LTDA ME 09026759000118
canabidiol
CANABIDIOL ACTIVE PHARMACEUTICA 20 MG/ML 25351.117796/2021-12 04/2027
11539 PRODUTO DE CANNABIS - ALTERAÇÃO DE LAYOUT DA ROTULAGEM E EMBALAGEM
4290245/22-6
1.4559.0001.001-9 18 Meses
20 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS
Não Informado
----------------------------------------
GREENCARE PHARMA
COMERCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS
E COSMETICOS
LTDA .36940761000170
canabidiol
CANABIDIOL GREENCARE 23,75 MG/ML 25351.624877/2021-74 02/2027
11539 PRODUTO DE CANNABIS - ALTERAÇÃO DE LAYOUT DA ROTULAGEM E EMBALAGEM
4501061/22-7
1.4500.0002.001-7 24 Meses
23,75 MG/ML SOL GOT CT FR VD AMB X 10 ML + CGT
Não Informado
----------------------------------------
PROMEDIOL DO BRASIL LTDA 36984046000130
canabidiol
CANABIDIOL PROMEDIOL 25351.844894/2021-26 06/2027
11543 PRODUTO DE CANNABIS - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE E CUIDADOS DE
CONSERVAÇÃO 4303335/22-3
1.4313.0002.001-6 24 Meses
200 MG/ML SOL GOT CT FR VD AMB X 30 ML
Não Informado
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.845, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações,
conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua
publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092
NATURETTI 25351.189712/2019-28 12/2029
1743 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 2404652/22-2
1.8326.0328.001-8 24 Meses
GEL CX FR VD TRANS X 130 G
SENNA ALEXANDRINA MILL. + CASSIA FISTULA L.
1.8326.0328.002-6 24 Meses
GEL CX FR VD TRANS X 260 G
SENNA ALEXANDRINA MILL. + CASSIA FISTULA L.
1.8326.0328.003-4 24 Meses
CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/ACLAR TRANS X 32
CASSIA FISTULA L. + SENNA ALEXANDRINA MILL.
1.8326.0328.004-2 24 Meses
CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/ACLAR TRANS X 24
CASSIA FISTULA L. + SENNA ALEXANDRINA MILL.
1.8326.0328.005-0 24 Meses
CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/ACLAR TRANS X 16
CASSIA FISTULA L. + SENNA ALEXANDRINA MILL.
1.8326.0328.006-9 24 Meses
CAP DURA CT FR VD TRANS X 30
CASSIA FISTULA L. + SENNA ALEXANDRINA MILL.
1.8326.0328.007-7 24 Meses
CAP DURA CT FR PLAS OPC X 30
CASSIA FISTULA L. + SENNA ALEXANDRINA MILL.
1.8326.0328.008-5 24 Meses
CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/ACLAR TRANS X 20
CASSIA FISTULA L. + SENNA ALEXANDRINA MILL.
1.8326.0328.009-3 24 Meses
CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/ACLAR TRANS X 6
CASSIA FISTULA L. + SENNA ALEXANDRINA MILL.
1.8326.0328.010-7 24 Meses
CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/ACLAR TRANS X 90
CASSIA FISTULA L. + SENNA ALEXANDRINA MILL.
1.8326.0328.011-5 24 Meses
CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/ACLAR TRANS X 120
CASSIA FISTULA L. + SENNA ALEXANDRINA MILL.
1.8326.0328.012-3 24 Meses
CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/ACLAR TRANS X 150
CASSIA FISTULA L. + SENNA ALEXANDRINA MILL.
1.8326.0328.013-1 24 Meses
GEL CX FR VD TRANS X 10 G
SENNA ALEXANDRINA MILL. + CASSIA FISTULA L.
1.8326.0328.014-1 24 Meses
GEL CX FR VD TRANS X 40 G
SENNA ALEXANDRINA MILL. + CASSIA FISTULA L.
1.8326.0328.015-8 24 Meses
GEL CX FR VD TRANS X 80 G
SENNA ALEXANDRINA MILL. + CASSIA FISTULA L.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.846, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua
publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES