DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2104354/16-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS - 05.772.606/0001-69
J OY A
25351.732952/2018-74
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1025855/18-8
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
FENPROPIDIN TÉCNICO
25351.583019/2020-81
5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 200922
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.832, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
-----------------------------
ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA - 10.409.614/0001-85
DIQUAT TÉCNICO ALTA
25351.324294/2017-02
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 1708766/21-9
-----------------------------
BASF S/A - 48.539.407/0001-18
FENPROPIMORPH TÉCNICO
25351.238682/2014-58
5052 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OU DO PROCESSO
DE SÍNTESE DE PRODUTO TÉCNICO, 2384331/22-1
-----------------------------
CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01
CLORFENAPIR CCAB 240 SC
25351.732981/2015-21
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4620537/22-5
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS
DORAI MAX
25351.620612/2018-00
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4904106/22-9
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
DIQUAT TÉCNICO
25000.011032/97-40
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4426944/22-8
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4401593/22-7
AMPLIGO
25351.749922/2008-48
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 4820197/22-3
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57
CO R A Z A
25351.738049/2014-21
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4873587/22-1
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
PROPLANT
25351.214922/2002-13
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
4903321/22-3
-----------------------------
YONON BIOCIENCIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA - 24.941.471/0001-62
GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 SL YONON
25351.743505/2015-41
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4653633/22-3
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.803, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03
ELIMINADOR DE ODORES SANOL
25351.247865/2022-01 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4913028225
--------------------------------------
SANEFU PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 19.409.596/0001-06
DETERGENTE ALCALINO
25351.457920/2017-01 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4867810224
--------------------------------------
GRALHA AZUL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME / 09.411.387/0001-43
Lift Shampoo para Pré Lavagem Carpro
25351.499981/2022-03 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4929752220
--------------------------------------
SANEFU PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 19.409.596/0001-06
SANE BOV BOVITRACT
25351.246741/2022-08 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4934414225
--------------------------------------
KOMBATE SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP / 02.375.759/0001-84
Gel Afasta Pássaros e Morcegos - Kombate
25351.019049/2021-10 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4854516223
--------------------------------------
MOGILANDI ESSENCIAS AROMATICAS LTDA / 04.520.288/0001-86
Odorizante Limpador De Ambientes Mogilândi Pet Citronela 140 ML
25351.065515/2022-10 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4867844229
--------------------------------------
CAMPAR LTDA / 05.205.727/0001-29
ÁLCOOL 70% CAMPAR
25351.322309/2022-12 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4913628223
--------------------------------------
infatec comércio e serviços tecnológicos eireli / 02.206.643/0001-11
SAIC PX - 500ml
25351.097319/2022-12 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4865999221
--------------------------------------
LÍRIO QUÍMICA LTDA ME / 71.800.254/0001-32
LIMPA CANIL AGRADO
25351.524046/2020-12 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4934480223
--------------------------------------
D. BARONI PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 17.389.627/0001-89
LIMPA CANIL CLORADO
25351.088085/2022-12 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4855188221
--------------------------------------
VALÊNCIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA -
EPP /
01.798.208/0001-60
Álcool 70° INPM VALÊNCIA
25351.394002/2022-13 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4913630225
--------------------------------------
LÍRIO QUÍMICA LTDA ME / 71.800.254/0001-32
ÁGUA SANITÁRIA AGRADO
25351.518916/2020-14 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4913322225
--------------------------------------
JAFE CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA /
40.361.712/0001-50
BIODENG JAFE CLEAN
25351.071512/2022-15 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4913020220
--------------------------------------
infatec comércio e serviços tecnológicos eireli / 02.206.643/0001-11
SAIC PX SPRAY - 60ml
25351.097236/2022-15 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4865957226
--------------------------------------
D. SUMOCOSKI - EIRELI / 25.334.340/0001-80
ÁGUA SANITÁRIA GEL - CLORO ATIVO
25351.169261/2022-16 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4913174225
--------------------------------------
ADB de Oliveira Industria e Comércio / 26.856.453/0001-08
Desengraxante Automotivo 40 Alfa
25351.093931/2022-16 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4855190222
--------------------------------------
GILBERTO DA SILVA - IRATI / 39.856.105/0001-82
DESINFETANTE KAIAKI
25351.080736/2022-18 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4855184228
--------------------------------------
D. SUMOCOSKI - EIRELI / 25.334.340/0001-80
SABÃO LÍQUIDO DE COCO LIDA
25351.169303/2022-19 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4934431225
SABONETE LÍQUIDO LIDA
25351.211809/2022-20 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4934440224
--------------------------------------
CHRYSTIANO RONALD DA SILVA DOS SANTOS / 36.876.819/0001-64
ÁLCOOL 70º LIMPADOR DE USO GERAL ÁGUIA
25351.270796/2022-21 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4913626227
--------------------------------------
rialer industria quimica ltda / 04.433.436/0001-25
ELIMINADOR DE ODORES PET RIALER
25351.110403/2022-21 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4866077229
--------------------------------------