DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
RAZÃO SOCIAL: NORTENAVE TRANSPORTES E SERVICOS DE COLETA EIRELI / CNPJ:
00.977.593/0001-40
PROCESSO: 25758.040380/2004-25 /AUTORIZ/MS: KP3H-51Y9-LL06
9055: QUE PRESTA SERVIÇO DE LIMPEZA RECOLIMENTO DE RESÍDUOS RESULTANTES DO
TRATAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS E DEJETOS EM TERMINAIS PORTUÁRIOS E
AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TEEMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO ,
ESTAÇÕES EPASSAGENS FRONTEIRA; / (EXP: 708774/11-8)
MOTIVAÇÃO: EMPRESA INAPTA DESDE 05/01/2022
________________________________________________________-
RAZÃO SOCIAL: NORTENAVE TRANSPORTES E SERVICOS DE COLETA EIRELI / CNPJ:
00.977.593/0001-40
PROCESSO: 25758.507045/2011-93 EXP: 4796546/22-1 / AUTORIZ/MS: PP3H-51Y9-LL06
9083:
QUE
PRESTA
SERVIÇO
DE
SEGREGAÇÃO,
COLETA,
ACONDICIONAMENTO,
ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS RESULTANTES AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E
PASSAGEM DE FRONTEIRA, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS
DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E
PASSAGENS DE FRONTEIRA. / (EXP: 4796546/22-1)
MOTIVAÇÃO: EMPRESA INAPTA DESDE 05/01/2022
_________________________________________________
RAZÃO SOCIAL: NORTENAVE TRANSPORTES E SERVICOS DE COLETA EIRELI / CNPJ:
00.977.593/0001-40
PROCESSO: 25758.285520/2014-39 / AUTORIZ/MS: PP3H-51Y9-LL06
9055: QUE PRESTA SERVIÇO DE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS RESULTANTES DO
TRATAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS E DEJETOS EM TERMINAIS, PORTUÁRIOS E
AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO,
ESTAÇÕES E PASSGENS DE FRONTEIRA./ (EXP: 4796554/22-1)
MOTIVAÇÃO: EMPRESA INAPTA DESDE 05/01/2022
_______________________________________________
RAZÃO SOCIAL: J.C. LAUTHARTH - ME / CNPJ: 06.328.419/0001-53
PROCESSO: 25758.310262/2008-13 / AUTORIZ/MS: K1L5-X237-95M9
9013: QUE PRESTA SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES,
VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA,
AERONAVES. TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES,
TERMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA./
(EXP: 795140/11-0)
MOTIVAÇÃO: EMPRESA INAPTA DESDE 18/09/2018
_____________________________________________________
RAZÃO SOCIAL: J.C. LAUTHARTH - ME/ CNPJ: 06.328.419/0001-53
PROCESSO: 25758.580563/2012-15 / AUTORIZ/MS: 9.05085-1
9013: QUE PRESTA SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES,
VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA,
AERONAVES. TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES,
TERMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA./
(EXP: 4801927/22-5)
MOTIVAÇÃO: EMPRESA INAPTA DESDE 05/01/2022
_________________________________________________________
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.839, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no
uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 346 de 16 de
dezembro 2002, resolve:
Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de
serviços de armazenagem de mercadorias sob vigilância sanitária em Terminais
Aquaviários, Portos Organizados, Aeroportos, Postos de Fronteira e Recintos Alfandegados
em conformidade com o disposto no anexo.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
RAZÃO SOCIAL: PAC LOGISTICA E HANGARAGEM LTDA/ CNPJ: 24.620.316/0001-44
PROCESSO: 25741.308191/2018-40 / AUTORIZ/MS: 9.08950-7
9301: ARMAZENAGEM DE SANEANTES./ (EXP: 4851280/22-0)
_________________________________________________________________
RAZÃO SOCIAL: PAC LOGISTICA E HANGARAGEM LTDA/ CNPJ: 24.620.316/0001-44
PROCESSO: 25741.308140/2018-18 / AUTORIZ/MS: 9.08951-1
9335: ARMAZENAGEM DE PRODUTOS PARA SAÚDE E PARA DIAGNÓSTICO "IN VITRO"./
(EXP: 4851482/22-1)
_________________________________________________________________
RAZÃO SOCIAL: PAC LOGISTICA E HANGARAGEM LTDA /CNPJ: 24.620.316/0001-44
PROCESSO: 25741.308186/2018-37/ AUTORIZ/MS: 9.08949-5
9201: ARMAZENAGEM DE MEDICAMENTOS./ (EXP: 4851515/22-7)
_______________________________________________________________
RAZÃO SOCIAL: PAC LOGISTICA E HANGARAGEM LTDA / CNPJ: 24.620.316/0001-44
PROCESSO: 25741.308159/2018-64 / AUTORIZ/MS: 9.08952-4
9369: ARMAZENAGEM DE ALIMENTOS./ (EXP: 4851521/22-7)
______________________________________________________________
RAZÃO SOCIAL: PAC LOGISTICA E HANGARAGEM LTDA/ CNPJ: 24.620.316/0001-44
PROCESSO: 25741.308195/2018-28 / AUTORIZ/MS: 9.08953-8
9267: ARMAZENAGEM DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMES./ (EXP:
4851715/22-6)
_______________________________________________________________
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA DE TRABALHO
D ES P AC H O
Certifico que a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste
de Mato Grosso, Acre e Amazonas - SICREDI BIOMAS, inscrita no CNPJ sob o n.
33.022.690/0001-39, encontra-se cadastrada no Programa Nacional de Microcrédito
Produtivo Orientado - PNMPO, para os fins do disposto no inciso II do art. 6º da Lei n.
13.636 de 20 de março de 2018 e nos termos da Portaria n. 5.823, de 18 de maio de 2021,
pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias. (Processo nº 14021.130347/2022-66)
MAURO RODRIGUES DE SOUZA
Secretário de Trabalho
D ES P AC H O
Certifico que a Entidade Social Instituição Comunitária de Crédito da Serra
- ICC SERRA, inscrita no CNPJ sob o n. 05.036.783/0001-87, encontra-se cadastrada no
Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, para os fins do
disposto no inciso II do art. 6º da Lei n. 13.636 de 20 de março de 2018 e nos termos
da Portaria n. 5.823, de 18 de maio de 2021, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta)
dias. (Processo nº 19951.100711/2022-86)
MAURO RODRIGUES DE SOUZA
Secretário de Trabalho
SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGISTRO SINDICAL
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais,
com fundamento na Portaria 671/2021 e na Lei nº 9.784/1999, e com respaldo na Análise
Técnica nº 2627 (29453030), resolve: NÃO CONHECER o Recurso Administrativo n.º
19964.119641/2022-91, interposto pela FETAG-BA - Federação dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia, CNPJ 15.243.363/0001-25, nos
autos do Processo Administrativo n.º 19964.100492/2022-96, visto a intempestividade
recursal, com respaldo no art. 63, inciso I, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA JÚNIOR
Subsituto
DESPACHOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais,
considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 2538 (SEI
29206538), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19964.115564/2022-08, de
interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS EM ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE, CAPITAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINTE/PMCG, CNPJ
21.593.674/0001-17, para representação da categoria dos Servidores Municipais que atuam
na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela
Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe
instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas
pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de
Campo Grande, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Campo
Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº
671, de 8 de novembro de 2021, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para
impugnações.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento à decisão judicial exarada nos autos processo judicial n. 0000016-
72.2022.5.10.0003,
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00554/2022/CORETRABNE/PRU1R/PGU/AGU,
encaminhado
mediante
o
Ofício
n.
03673/2022/CORETRABAP/PRU1R/PGU/AGU (29324506), e com fundamento na Análise
Técnica nº 2684 (SEI 29602960), resolve: TONAR SEM EFEITO o ato de arquivamento
publicado no DOU de 14/09/21, Seção 1, N°174, Pág. 80 referente ao pedido de alteração
estatutária nº 14022.117815/2021-16, de interesse do SINCOR - GO - SINDICATO DOS
CORRETORES
E
DAS
EMPRESAS CORRETORAS
DE
SEGUROS,
DE
CAPITALIZAÇÃO,
RESSEGUROS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E DE PLANOS DE SÁUDE NO ESTADO DE GOIÁS,
CNPJ: 02.982.551/0001-23 e, em ato contínuo, PUBLICAR o pedido de alteração estatutária
nº 14022.117815/2021-16, de interesse do SINCOR - GO - SINDICATO DOS CORRETORES E
DAS EMPRESAS
CORRETORAS DE SEGUROS,
DE CAPITALIZAÇÃO,
RESSEGUROS, DE
PREVIDÊNCIA PRIVADA
E DE PLANOS DE
SÁUDE NO ESTADO DE
GOIÁS, CNPJ:
02.982.551/0001-23, para representação da categoria dos Corretores e das Empresas
Corretoras de Seguros, de Capitalização, Resseguros, de Previdência Privada e de Planos de
Saúde, com abrangência estadual e base territorial no Estado de Goiás, nos termos dos
artigos 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, para fins de abertura
do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais,
considerando a irregularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 2525 (SEI
29186345), resolve: INDEFERIR o pedido de Registro Sindical nº 19964.118964/2022-67, de
interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA
FAMILIAR DE CEDRO-PE - SINTRAF Cedro/PE, CNPJ 24.096.746/0001-09, tendo em vista a
irregularidade de documentação não passível de saneamento e coincidência total de
categoria e base territorial do sindicato postulante com sindicato registrado no CNES, nos
termos do art. 253, incisos I e III da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021 e suas
alterações.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais,
considerando a irregularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 2653 (SEI
29520255) , resolve: INDEFERIR o pedido de registro sindical nº 19964.120078/2022-01 , de
interesse do SINTRAF COITÉ - Sindicato dos/as Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar do Município de Conceição do Coité - Bahia, CNPJ: 13.957.576/0001-93, tendo em
vista a irregularidade de documentação não passível de saneamento, nos termos do artigo
253, inciso I da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais,
considerando a irregularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 2531 (SEI
29194872), resolve: INDEFERIR o pedido de alteração estatutária n.º 19964.119017/2022-
93, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Trabalhadores nas
Indústrias do Trigo, Milho, Soja, Mandioca, Arroz, Aveia, Açúcar, Torrefação e Moagem de
Café e Outros Cereais, do Sal, de Panificação e Confeitaria, de Cacau e Balas, do Mate, de
Laticínios e Produtos Derivados, de Massas Alimentícias e Biscoitos, de Cerveja e Bebidas
em Geral, CNPJ n.º 52.781.333/0001-07, tendo em vista a irregularidade de documentação
não passível de saneamento, nos termos do art. 253, inciso I da Portaria n. 671/2021.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais,
considerando a irregularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 2502
(SEI29133934), resolve: INDEFERIR o pedido de registro sindical n.º 19980.121953/2022-66,
de interesse do SRM FORT - Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares na Região
Metropolitana de Fortaleza - CE, CNPJ 09.579.314/0001-65, tendo em vista a insuficiência e
irregularidade de documentação não passível de saneamento, bem como conflito total com
sindicatos com registro, representante de idêntica categoria, nos termos do art. 253, incisos
I e IV da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais,
considerando a irregularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 2503 -
SEI(29140335), resolve: INDEFERIR o pedido de registro n.º 19964.118693/2022-40, de
interesse do SINDICATO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DE PANELAS - PE - SIMPROP, CNPJ
30.733.327/0001-33, tendo em vista a irregularidade de documentação não passível de
saneamento, nos termos do art. 253, inciso I da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de
2021.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais,
com fundamento na Portaria 671/2021 e na Lei nº 9.784/1999, e com respaldo na Análise
Técnica nº 2639, resolve: NÃO CONHECER o Recurso Administrativo nº 19964.119845/2022-
21
interposto pela
FEBRAD
-
FEDERAÇÃO BRASILEIRA
DOS
ADMINISTRADORES,
CNPJ:74.036.393/0001-20, nos autos do Processo Administrativo nº 19980.118268/2022-52,
com respaldo no art. 63, inciso IV, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por exaurimento
da esfera administrativa.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais,
com fundamento na Portaria 671/2021 e na Lei nº 9.784/1999, e com respaldo na Análise
Técnica nº 2599, resolve: NÃO CONHECER o Recurso Administrativo nº 19964.117448/2022-
15, interposto pelo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos do Município de Guarulhos,
CNPJ nº 20.688.360/0001-35, nos autos do Processo Administrativo nº 46266.006826/2014-
76, visto exaurimento da esfera administrativa, com respaldo no art. 63, inciso IV, da Lei
9.784, de 29 de janeiro de 1999.
JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA JÚNIOR
Subsituto
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