DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 218
Brasília - DF, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 11
Ministério da Economia .......................................................................................................... 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 35
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 36
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 39
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 40
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 40
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 40
Ministério da Saúde................................................................................................................ 43
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 44
Ministério do Turismo............................................................................................................. 46
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 47
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 47
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 48
Ministério Público da União................................................................................................... 48
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 51
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 51
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 51
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 52
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 60
Editais e Avisos........................................................................................................................ 61
................................... Esta edição é composta de 62 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 18/11/2022 a
edição extra nº 217-A do DOU.
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Presidência da República
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 277, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
PAULO DE LIMA FECURY para exercer a função de Assessor na Diretoria de Acompanhamento
Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 2.13, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.784, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00414.009970/2022-22, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ CARDOSO MAGAGNIN, matrícula Siape nº 1578157, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101347), da
Coordenação-Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.989, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23
de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.000865/2019-11, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO AUGUSTO RODRIGUES COSTA, matrícula Siape nº 1332656, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101355), da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa (2101387).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23
de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.000865/2019-11, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO, matrícula Siape nº 1507852, Advogada da União,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101355), da
Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.042, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.002039/2022-31,
resolve:
N O M EA R
MARINA ROCHA ALVES DE ANDRADE, Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03
(21015060), da Unidade Estadual de Administração na Paraíba, da Superintendência Regional
de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.068, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23
de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.024852/2022-33, resolve:
D ES I G N A R
MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA matrícula Siape nº 2163032, Procurador Fe d e r a l ,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015106), da
Divisão de Gestão Estratégica, da Coordenação de Estratégica, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Procuradoria-
Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.071, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23
de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.024235/2022-38,
resolve:
D ES I G N A R
RENATA ELISANDRA DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1378199, Procuradora Federal, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21015100), da Divisão de
Cobrança Judicial 4, da Coordenação-Geral de Cobrança Judicial, do Departamento de
Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, a contar de 5 de
setembro de 2022, ficando convalidados todos os atos praticados no referido período.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.082, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00424.163887/2022-89, resolve:
N O M EA R
ALESSANDRA LUZIA GONTIJO, matrícula Siape nº 3029782, Profissional de Serviços
Aeroportuários - Administração e Finanças, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe, código CCE 1.05 (21014384), do Serviço Gestão de Procuradoria-8, da Divisão de
Cálculos-2, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.089, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.206577/2022-66, resolve:
D ES I G N A R
BRENO AUGUSTO CAVALCANTE DA FONSECA, matrícula Siape nº 1610447, Procurador
Federal, para exercer o encargo eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015173), da Procuradoria Federal no Estado do Acre, da Procuradoria Regional Federal
da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS