DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.093, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.206548/2022-02, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTO INÁCIO DE MORAES, matrícula Siape nº 1662481, Procurador Federal, para exercer
o encargo eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015177), da
Procuradoria Federal no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.096, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00588.001966/2022-24, resolve:
N O M EA R
RAQUEL ANJOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1576983, Contadora, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21015037), da Divisão de Orçamento e
Finanças, da Superintendência Regional de Administração 4ª Região, da Secretaria-Geral de
Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.098, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, bem como o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.154398/2022-95, resolve:
N O M EA R
RODRIGO SOUZA DA LUZ, matrícula Siape nº 3047823, Profissional de Serviços Aeroportuários
- PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (353005), da
Divisão de Sistemas, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria-
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado do
encargo que atualmente ocupa (353005).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.100, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, bem como o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.154398/2022-95, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA ANGRISANO, matrícula Siape nº 1740551, Administradora,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09
(21014875), da Coordenação Nacional de Automação, da Coordenação-Geral de Inovações e
Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, ficando
exonerada, a pedido, do cargo comissionado que atualmente ocupa (353005).
Art. 2º Designar LUCIANA ANGRISANO, matrícula Siape nº 1740551, Administradora,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Projetos, código FCE 3.10
(21014871), da Coordenação Nacional de Automação, da Coordenação-Geral de Inovações e
Soluções,
da
Subprocuradoria-Geral da
União,
da
Procuradoria-Geral da
União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 156, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel FAB LEONAR TIAGO BARBOSA de exercer a função de ASSESSOR MILITAR na
Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos,
Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0002
(B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 21 de novembro de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 157, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Ten Cel FAB VINICIUS GUIMARÃES NOGUEIRA de exercer a função de ASSESSOR MILITAR
na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 21 de novembro de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, e conforme a sentença proferida nos autos do Processo Judicial nº 1027591-
65.2022.4.01.3400, resolve:
Nomear, sub judice, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo 10, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Oficial de Inteligência, Nível
Superior, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de
Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o(a)
candidato(a) inscrição 45C20A0CFA73, aprovado nesta condição no Curso de Formação em
Inteligência - segunda turma, terceira e última etapa do concurso público regido pelo Edital nº 1
- ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 39, de 8 de
novembro de 2019, incluído pelo Edital nº 44 ABIN, de 27 de julho de 2020.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 559, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910001 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
LEONARDO SINGER AFONSO
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 560 - Dispensar matrícula nº 911463, a contar de 10 de novembro de 2022, do encargo
de substituto(a) eventual do(a) Diretor(a), código DAS 101.5.
Nº 561 - Designar matrícula nº 910879 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código DAS 101.5.
Nº 562 - Dispensar matrícula nº 909985 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4.
Nº 563 - Designar matrícula nº 913050 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4.
LEONARDO SINGER AFONSO
PORTARIA Nº 564, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910626, para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Diretor(a), código DAS 101.5, no período de 21 de novembro de 2022 a 3 de
dezembro de 2022.
LEONARDO SINGER AFONSO