DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Suplente: Ana Cândida Pereira de Medeiros
IV - Secretaria de Aquicultura e Pesca:
a) Titular: Juliana Lopes da Silva
b) Suplente: Geize dos Santos
V - Secretaria de Comércio e Relações Internacionais:
a) Titular: Dalci de Jesus Bagolin
b) Suplente: Aline Fagundes Vosgrau
VI - Secretaria de Defesa Agropecuária:
a) Titular: Judi Maria da Nóbrega
b) Suplente: João Paulo Amaral Haddad
VII - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação:
a) Titular: Daiane da Silva Nobrega
b) Suplente: Matheus Miranda de Ávila
VIII - Secretaria de Política Agrícola:
a) Titular: Eliana Teles Bastos
b) Suplente: Elvânia Batista Guimarães Andrade
IX - Companhia Nacional de Abastecimento:
a) Titular: Diracy Betânia Cavalcante Lemos Lacerda
b) Suplente: Ianelli Sobral Loureiro
X - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
a) Titular: Cristina Arzabe
b) Suplente: Roselis Simonett
Art. 2º Esta Portaria entra em 21 de novembro de 2022.
MARCIO CANDIDO ALVES
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS MAGNO WONGHAN DA SILVA, Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, SIAPE nº 01550570, como PREGOEIRO OFICIAL para atuar no pregão
eletrônico nº 07/2022 no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará
- LFDA/PA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
PORTARIA Nº 41, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio do
Pregoeiro Oficial para atuar no Pregão 07/2022, processo SEI nº 21003.000285/2022-42,
em proveito do segmento de exercício, no âmbito do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/PA:
LUANDA BISPO SANTOS DO NASCIMENTO MAUES, SIAPE 01574099, Auditor
Fiscal Federal Agropecuário;
LUCIANA TABORDA CORREA, SIAPE nº 01545223, Auditor Fiscal Federal
Agropecuário;
ARNALDO COSTA DA SILVA, SIAPE nº 9185, Agente Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.291, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118
, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.120287/2019-31, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR01/Nº 1837, de 26 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2019, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a FRANCISCO XAVIER GOMES DA SILVA, no cargo efetivo de Auxiliar de
Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1083728, para considerá-lo
aposentado com fundamento no art. 40 § 1°, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal
de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional n°41/2003.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
PORTARIA Nº 2.292, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118
, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.123502/2019-55, resolve:
Alterar os termos da Portaria Nº 1993, de 13 de Setembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2019, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a LEOPOLDO AFONSO SOUZA SANTANA, no cargo efetivo de Técnico
Agrícola, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718801, para considerá-lo aposentado
com fundamento no art. 40 § 1°, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, na
redação dada pela Emenda Constitucional n°41/2003.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 2.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO PARANÁ - SR(09), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA ARLETE MARINHO FORTUNATO, viúva do ex-
servidor aposentado CALOGERO FORTUNATO, matrícula SIAPE nº 722330, ex-ocupante do
cargo efetivo de Motorista, Classe "S", Padrão III, a partir da data do óbito, ocorrido em 29
de setembro de 2022, com fundamento no inciso I do Artigo 217 da lei nº 8.112/90, Artigo
222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 e, § 4º do Artigo 11,
da
Emenda Constitucional
nº
103/2019, à
vista
das
informações constantes
do
Processo/INCRA/SR(09)/Nº 54000.129019/2022-80.
ROBSON LUIS BASTOS